Texto da PEC do Bolsa Família já foi fechado e deve ser apresentado
Vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, pode encontrar parlamentares nesta 4ª feira
SBT News
Parlamentares que participam diretamente das negociações em torno da PEC da Transição afirmam que o texto da Proposta de Emenda à Constituição já foi fechado e será levado no fim da tarde desta 4ª feira (16.nov), pessoalmente, pelo coordenador do gabinete de transição, o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), ao Congresso Nacional. A expectativa é que o presidente da Câmara dos Deputados e lideranças do Senado recebam Alckmin hoje. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) acompanha o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Siva (PT) em viagem ao Egito, e não estará presente no encontro.
Segundo estes parlamentares, o texto do projeto será simples e vai prever uma excepcionalização, no teto de gastos, para o programa social Auxílio Brasil, que deverá voltar a se chamar Bolsa Família, no valor de R$ 600, além de um recurso extra de R$ 150 por família com criança de até seis anos. A proposta não deverá projetar um prazo para a excepcionalização dessas despesas.
Novos nomes da transição
Também nesta quarta-feira, Alckmin anunciou mais de 160 novos nomes de integrantes dos grupos técnicos da transição de governo. Foram indicados representantes para 16 áreas: Agricultura, Ciência e Tecnologia, Comunicação Social, Desenvolvimento Agrário, Desenvolvimento Regional, Justiça e Segurança Pública, Meio Ambiente, Minas e Energia, Pesca, Povos Originários, Previdência, Relações Exteriores, Saúde, Trabalho, Transparência e Integridade, além de Turismo.
No início dos trabalhos da transição, o governo eleito anunciou que contaria com grupos temáticos para 31 áreas, sendo que 14 já tinham recebido indicações. Resta, portanto, apenas um setor sem nomes indicados - a Defesa. Alckmin, que coordena os trabalhos do gabinete, afirmou que as áreas de atuação dos grupos temáticos podem indicar as pastas que formarão o ministério de Lula. Mas acrescentou que o anúncio será feito pelo presidente eleito no momento adequado. "Nesse momento, é reunir o time para a gente poder fazer um trabalho de captação de dados, de ter as informações, levantar questoes relevantes e aprimorar a proposta", disse o vice-presidente eleito.
