Governo lança novos modelos da carteira de identidade e passaporte
Carteira de Identidade Nacional começará a ser emitida em agosto, e o novo passaporte, em setembro
Guilherme Resck
O Governo Federal lançou nesta 2ª feira (27.jun), em cerimônia no Palácio do Planalto, a chamada Carteira de Identidade Nacional (CIN) -- que substituirá gradualmente o RG -- e o novo modelo do passaporte. No evento, o presidente Jair Bolsonaro (PL) entregou as primeiras CIN emitidas pelos estados que participam do projeto-piloto.
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O decreto para a criação do novo RG foi assinado pelo chefe do Executivo federal em fevereiro deste ano. O documento é considerado mais seguro por permitir validação eletrônica de autenticidade por meio de QR Code. Ele terá versão física -- em papel (gratuita) ou plástico -- e digital. Esta só poderá ser obtida pelo aplicativo Gov.Br e após a versão física ser emitida pelo instituto de identificação estadual.
A CIN começará a ser emitida em 4 de agosto para os brasileiros, com CPF, residentes do Acre, Pernambuco, Goiás, Distrito Federal, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. É preciso solicitá-la ao instituto de identificação local. De acordo com o Governo Federal, os outros estados estarão aptos a emiti-la até março do ano que vem. Para que a substituição do modelo atual para o novo ocorra gradualmente, o primeiro continuará válido até 2032.
O novo modelo do passaporte, por sua vez, é temático e, por meio de ícones representativos dos biomas e da cultura, faz uma homenagem às regiões do país. De acordo com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, "além de moderno, o novo passaporte traz mais itens de segurança, pois alguns foram inseridos e outros atualizados".
Segundo o governo, os itens foram elaborados "numa parceria entre a Casa da Moeda, Polícia Federal e Ministério das Relações Exteriores, levando-se em conta o que há de mais moderno no mundo em tecnologia antifraude". A produção começará em setembro deste ano. O procedimento para emiti-lo será o mesmo do atual, cuja emissão segue normalmente. O prazo de validade (10 anos) também será mantido.
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