Governo veta projeto que prevê pedagogia alternativa para jovens rurais
Texto engloba intercalação entre atividades escolares e períodos de prática no campo
Camila Stucaluc
O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou integralmente o projeto de lei que incluía a pedagogia da alternância entre as metodologias adequadas aos estudantes da educação rural. O texto havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados em 2017 e pelo Senado Federal em maio deste ano.
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Criada por camponeses da França em 1935, a pedagogia da alternância intercala atividades escolares com períodos de prática no campo. O método envolve a formação do aluno por meio do intercâmbio de experiências em dois ambientes distintos, um teórico e outro prático: a escola e a propriedade rural.
Segundo Bolsonaro, a proposta incorre em vício de inconstitucionalidade ao substituir a expressão "escolas rurais" pela expressão "escolas do campo", de sentido mais restrito.
"Estas se referem somente às escolas situadas em ambientes rurais e que se enquadram na modalidade de educação do campo, enquanto aquelas podem se enquadrar nas modalidades de educação do campo, de educação escolar indígena e de educação escolar quilombola", explicou o presidente.
Além disso, ele afirmou no veto que a utilização da pedagogia da alternância nas escolas "retira a possibilidade de outras modalidades de educação, que possuem diretrizes curriculares próprias, afrontando isonomia curricular previsto na Constituição".
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O veto integral será analisado agora pelo Congresso Nacional, em sessão ainda a ser marcada. Os deputados e senadores podem derrubar o veto, transformando a proposta em lei, ou mantê-la, ratificando a decisão do presidente.
