Câmara aprova salário mínimo de R$ 4.750 para enfermeiros

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta 4ª-feira (4.mai), o projeto de lei que institui piso salarial para enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras. O texto estabelece o valor mínimo inicial para os enfermeiros em R$ 4.750, a ser pago nacionalmente, tanto em hospitais públicos e quanto em privados. Os técnicos de enfermagem receberão 70% desse valor e os auxiliares e parteiras terão como vencimento inicial o correspondente a 50% do salário base dos enfermeiros. O texto segue para análise presidencial.

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De acordo com a redação aprovada, o piso das categorias será reajustado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e garante, ainda, a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido. 

"Os profissionais da enfermagem compõem mais de 70% da força de trabalho da saúde, sendo que 90% destes são mulheres, muitas com dupla, ou tripla, jornada. Na atenção básica, há mais de 200 mil profissionais compondo as equipes de Saúde da Família, de Consultório na Rua, UPAs, centros de especialidades, salas de vacina e nos diversos programas de saúde. Além de presentes 24 horas nas unidades hospitalares, a enfermagem atua desde a porta de entrada, nos serviços de emergência, setor de internamento, UTIs, centros cirúrgicos, entre outros", defendeu a relatora da proposta, deputada Carmen Zanotto (Cidadania ? SC).

A proposta tem impacto de R$ 50 milhões ao ano para a União, mas não há previsão sobre os gastos dos entes públicos e do setor privado. Os parlamentares estudam formas de viabilizar recursos para garantir o cumprimento do piso. Entre as opções analisadas está a desoneração de encargos e a ampliação de recursos a serem repassados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) aos estados e municípios.

O projeto, que teve origem no Senado, recebeu 449 votos favoráveis e 12 contrários. Os parlamentares do Novo se opuseram a criação do piso e tentaram retirar o item da pauta de votação. Para o líder da legenda, deputado Tiago Mitraud (MG), a medida é eleitoreira e tem alto impacto orçamentário.

"Este projeto vai acabar com a saúde brasileira, porque vamos ver as santas casas fechando, leitos de saúde fechando e os profissionais que hoje estão aqui lutando pelo piso desempregados, porque os municípios não conseguirão pagar esse piso", disse.

Impactos

Segundo estimativas da Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), a aprovação do PL causará um aumento de 12% no preço dos planos de saúde. 

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