Ministro da Justiça diz que busca solução para restabelecer Telegram

O ministro da Justiça, Anderson Torres, disse nesta 6ª feira (18.mar) ter determinado que a pasta busque uma "solução" para restabelecer o funcionamento do Telegram no Brasil. O mensageiro foi suspenso no país por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

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"Milhões de brasileiros estão sendo prejudicados repentinamente por uma decisão monocrática. Já determinei a diversos setores do Ministério da Justiça que estudem imediatamente uma solulção para restabelecer ao povo o direito de usar a rede social que bem entenderem", afirmou Torres.

Milhões de brasileiros sendo prejudicados repentinamente por uma decisão monocrática.
Já determinei a diversos setores do @JusticaGovBR que estudem imediatamente uma solução para restabelecer ao povo o direito de usar a rede social que bem entenderem.

? Anderson Torres (@andersongtorres) March 18, 2022

A suspensão do funcionamento do Telegram no Brasil foi determinada por Moraes nesta 6ª. A decisão atende a pedido da Polícia Federal, que avaliou que o aplicativo "é notoriamente conhecido por sua postura de não cooprar com autoridades judiciais".

Moraes estabeleceu multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento e deu prazo de 24 horas para que a Anatel adotasse "imediatamente todas as providências necessárias para a efetivação da medida".

Questionada, a Anatel disse que "foi oficiada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em processo que corre em sigilo, e providenciou o imediato encaminhamento da decisão judicial às entidades atuantes no setor regulado que possuem pertinência com a determinação judicial".