Funai cria programa de proteção às comunidades indígenas

A Fundação Nacional do Índio (Funai) criou um programa de proteção às comunidades e aos territórios indígenas. O principal objetivo é aprimorar as ações de enfrentamento a eventuais situações de urgência e emergência.

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A portaria que instutiu o Programa de Operações Especiais de Proteção Etnoambiental e Territorial (Proepet) foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (24.jan) e leva em consideração as diretrizes da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (Pngati), em vigor desde junho de 2012.

Dentre as prioridades estão a proteção territorial e ambiental das terras ocupadas por povos indígenas. O programa também deverá elaborar respostas às situações de calamidade; catástrofes e emergências ambientais ou em saúde pública em áreas ocupadas por povos indígenas, bem como a conflitos fundiários, territoriais e interétnicos. 

Os servidores recrutados e treinados para compor o Proepet também vão atuar em casos nos quais devam ser implementados planos de contingência para contato com povos isolados.

A coordenação do novo programa será da Diretoria de Proteção Territorial da Funai. Os gestores deverão garantir aos povos indígenas isolados o "exercício de sua liberdade e de suas atividades tradicionais, sem a obrigatoriedade de contatá-los", prevê a portaria. Confira na íntegra o texto da portaria que institue o Programa de Operações Especiais de Proteção Etnoambiental e Territorial (Proepet).