Aneel mantém multa aplicada a concessionária por apagão no Amapá
Amapaense ficaram sem energia elétrica durante cinco dias em novembro do ano passado
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) indeferiu nesta 3ª feira (26.out) um recurso protocolado pela Linhas de Macapá Transmissora de Energia S.A. (LMTE) e manteve, assim, uma multa de R$ 3,6 milhões que foi aplicada à concessionária por causa do apagão registrado no Amapá em novembro de 2020.
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Segundo a Aneel, a multa representa 3,54% do valor da Receita Operacional Líquida (ROL) da LMTE referente ao período entre dezembro de 2019 e novembro de 2020, e, em termos percentuais, é a maior que já aplicou. Na ocasião do apagão, há quase um ano, os amapaenses ficaram cinco dias sem energia elétrica, a partir de 6 de novembro, e 18 em regime de racionamento.
Também nesta 3ª feira, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse ter acionado a Aneel cobrando providências urgentes no setor elétrico do Amapá. "A situação da distribuição da energia elétrica no meu estado, além de lamentável, agora é inaceitável. Nós temos assistido frequentemente interrupções no fornecimento de energia elétrica e, via de regra, o colapso dos transformadores de energia em todos os bairros, da capital, de Santana e nos demais municípios", pontuou.
Em julho deste ano, 11 cidades amapaenses foram atingidas por falta de energia após problemas na linha de transmissão da LMTE. Depois, em agosto, 13 das 16 cidades do Amapá sofreram um novo blecaute causada por problemas no Sistema Interligado Nacional (SIN). Já neste mês, 9 bairros e 108 comunidades voltaram a ficar sem energia por dois dias.
Na mesma reunião pública em que manteve a multa, agora, a Aneel determinou que a LMTE regularize, até o próximo dia 30 de novembro, as resistências de aterramento de pé de torre para os valores de projeto. Um eventual descumprimento do prazo acarretará em multa diária de R$ 69 mil, por no máximo um mês.
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