Resultados

Brasil - 28/10/2024
Exclusivo: uma mulher a cada 9 minutos sofre com descumprimento de medida protetiva no Brasil
SBT faz levantamento inédito de processos judiciais por não cumprimento da proteção; a cada oito mulheres, uma continuou sendo perseguida mesmo após a medida
SP: Primeiro sábado de comércio aberto tem aglomerações e descumprimento de regras
Capital paulista está na segunda fase de flexibilização do isolamento social por causa da pandemia do novo coronavírus
Justiça - 29/04/2022
Prazo para Daniel Silveira se manifestar sobre indulto termina hoje
Decisão do STF também exige que parlamentar explique descumprimento de medidas cautelares
Eleições - 27/03/2022
Tribunal Superior Eleitoral atende PL e proíbe manifestação política
Festival Lollapalooza pode ser multado em R$ 50 mil por descumprimentos
Manifestantes que ameaçaram Alexandre de Moraes vão para prisão domiciliar
A dupla, que foi presa pelos crimes de desobediência, descumprimento de medida sanitária e incitação ao crime, vai aguardar o julgamento em casa
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Mundo - 31/10/2024
Rapper Young Thug é condenado, mas cumprirá pena em liberdade condicional
Vencedor do Grammy, que já cumpriu parte da sentença em presídio, pode voltar a ser preso em caso de descumprimento das medidas impostas pela Justiça
Política - 01/11/2024
Justiça nega pedido de prisão contra o deputado Lucas Bove, ex-marido de Cinthia Chagas
A decisão manteve as medidas protetivas em favor da influenciadora que acusa o deputado de violência doméstica
Política - 02/09/2024
Primeira turma do STF confirma decisão de Moraes e mantém X suspenso
O tema estava em plenário virtual; quatro ministros referendaram a decisão; Luiz Fux apresentou ressalva em punição a quem não esteja envolvido no caso
Justiça - 02/09/2024
STF começa a julgar decisão de Moraes sobre suspensão do X (antigo Twitter): Flávio Dino concorda
A primeira turma da Suprema Corte é composta por cinco ministros; placar está 2 a 0 contrário ao antigo Twitter
Justiça - 25/07/2024
Moraes nega novo pedido de progressão de pena do ex-deputado Daniel Silveira e cobra multas
Ex-parlamentar foi condenado por crimes de ameaça ao Estado Democrático de Direito a oito anos e nove meses de reclusão

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