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Descumprimento de quarentena poderá ser punido com prisão
Determinação foi anunciada pelos ministros Sergio Moro e Luiz Henrique Mandetta nesta terça-feira (17), sendo considerado um crime contra a saúde pública
Justiça
- 28/06/2023
PF prende hacker da Vaza-Jato por descumprimento de medidas cautelares
Delgatti é acusado de invadir perfis no Telegram para divulgação de mensagens de procuradores
Justiça
- 03/10/2022
Moraes multa site e Flávio Bolsonaro por descumprimento de decisão
Ministro analisou representação protocolada pelo PT e outros partidos
Justiça
- 23/08/2022
STF decide que PF elabore relatório com descumprimentos de Daniel Silveira
Pedido foi feito pela Procuradoria-Geral da República que investiga o deputado por desobediência
"Sem drama": Gleisi diz que Lula protegeu Haddad ao prever descumprimento da meta fiscal
Presidente nacional do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann afirmou que o presidente não desautorizou o ministro da Fazenda
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SP: Primeiro sábado de comércio aberto tem aglomerações e descumprimento de regras
Capital paulista está na segunda fase de flexibilização do isolamento social por causa da pandemia do novo coronavírus
Brasil
- 02/02/2024
Prefeitura do Rio amplia proibição em escolas e barra celulares durante recreio
Descumprimento das regras pode resultar em advertência; veja exceções
Mundo
- 21/09/2023
Irã endurece penas para mulheres que se recusarem a usar hijab
Descumprimento da lei pode resultar em até 10 anos de prisão; ativistas também poderão ser punidos
Eleições
- 24/11/2022
Mesários têm até dia 29 de novembro para justificar ausência no 2º turno
Descumprimento da medida pode gerar multa ou suspensão do trabalho
Eleições
- 02/11/2022
Mesários têm até 5ª feira para justificar ausência no primeiro turno
Descumprimento da medida pode gerar multa de 50% a um salário-mínimo
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Mundo
- 05/02/2022
Vacinação contra covid se torna obrigatória na Áustria
Descumprimento da medida pode resultar em multas de 600 até 3,6 mil euros
Brasil
- 21/12/2021
Servidores aposentados têm até o dia 31 para realizar a prova de vida
Descumprimento da exigência pode resultar na suspensão do benefício
Milão restabelece uso de máscara em ambientes abertos no centro da cidade
Descumprimento da norma poderá resultar em multa de 280 a 400 euros
Brasil
- 15/12/2023
Peritos médicos do INSS pedem reajuste salarial e ameaçam paralisação em 2024
Categoria critica descumprimento de acordo fechado com o ministério da Previdência Social durante última greve
Brasil
- 15/12/2023
Peritos médicos do INSS pedem reajuste salarial de 23% e ameaçam paralisação em 2024
Categoria critica descumprimento de acordo fechado com o ministério da Previdência Social durante última greve
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Justiça
- 02/02/2023
Ex-deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) é preso
Decisão do STF cita descumprimento de "centenas" de medidas cautelares pelo ex-parlamentar
Justiça
- 27/01/2023
STF detecta indícios de dados falsos do governo Bolsonaro sobre povo Yanomami
O Supremo também detectou descumprimento de determinações judiciais para atender povo indígena
Eleições
- 16/05/2022
Briga do PSDB pode parar na Justiça, avisa advogado de João Doria
Arthur Rollo disse que descumprimento de prévia será desrespeito à democracia partidária e aos filiados
Niterói é a primeira cidade do sudeste a ter bloqueio total de circulação
A multa por descumprimento é de R$ 180. Medida será válida a partir de segunda-feira (11)
Ministro do STF ordena que sites tirem do ar reportagens envolvendo Toffoli
Em caso de descumprimento da decisão, uma multa diária de R$ 100 mil será aplicada
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