Resultados

Brasil - 28/10/2024
Exclusivo: uma mulher a cada 9 minutos sofre com descumprimento de medida protetiva no Brasil
SBT faz levantamento inédito de processos judiciais por não cumprimento da proteção; a cada oito mulheres, uma continuou sendo perseguida mesmo após a medida
SP: Primeiro sábado de comércio aberto tem aglomerações e descumprimento de regras
Capital paulista está na segunda fase de flexibilização do isolamento social por causa da pandemia do novo coronavírus
Brasil - há 24 dias
Deputado Lucas Bove vira réu por violência doméstica contra a ex-mulher Cíntia Chagas
Juiz negou prisão por descumprimento de medidas protetivas, pedida pelo Ministério Público, mas determinou pagamento de multa de R$ 50 mil
Brasil - 18/04/2025
Hurb perde autorização para operar após decisão do Ministério do Turismo
Governo retira cadastro da empresa alegando descumprimento contratual; queixas de clientes também pesam na medida
Política - 02/04/2025
PGR pede prisão de Léo Índio, réu do 8 de janeiro que fugiu para Argentina
Procuradoria entende que prisão se justifica por descumprimento de medida cautelar
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Economia - 10/01/2025
Alimentos mais caros: inflação fecha 2024 com alta de 4,83% e ultrapassa a meta
Presidente do Banco Central terá de justificar formalmente o descumprimento por meio de carta ao ministro da Fazenda
Prazo para Daniel Silveira se manifestar sobre indulto termina hoje
Decisão do STF também exige que parlamentar explique descumprimento de medidas cautelares
Eleições - 27/03/2022
Tribunal Superior Eleitoral atende PL e proíbe manifestação política
Festival Lollapalooza pode ser multado em R$ 50 mil por descumprimentos
Política - há 5 dias
Bolsonaro “violou conscientemente” tornozeleira, diz Moraes em voto para manter prisão preventiva
Ministro afirma que dano ao equipamento foi deliberado e reforça risco de fuga e descumprimento de medidas cautelares
Polícia - 21/01/2025
Romeno é procurado por matar homem e atear fogo na casa da ex-namorada em Balneário Camboriú
Michael Borzas estava com a prisão preventiva decretada desde domingo (19) por descumprimento de medida protetiva obtida pela ex

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