Resultados

Brasil - 28/10/2024
Exclusivo: uma mulher a cada 9 minutos sofre com descumprimento de medida protetiva no Brasil
SBT faz levantamento inédito de processos judiciais por não cumprimento da proteção; a cada oito mulheres, uma continuou sendo perseguida mesmo após a medida
SP: Primeiro sábado de comércio aberto tem aglomerações e descumprimento de regras
Capital paulista está na segunda fase de flexibilização do isolamento social por causa da pandemia do novo coronavírus
Brasil - há 9 dias
Hurb perde autorização para operar após decisão do Ministério do Turismo
Governo retira cadastro da empresa alegando descumprimento contratual; queixas de clientes também pesam na medida
Política - há 26 dias
PGR pede prisão de Léo Índio, réu do 8 de janeiro que fugiu para Argentina
Procuradoria entende que prisão se justifica por descumprimento de medida cautelar
Economia - 10/01/2025
Alimentos mais caros: inflação fecha 2024 com alta de 4,83% e ultrapassa a meta
Presidente do Banco Central terá de justificar formalmente o descumprimento por meio de carta ao ministro da Fazenda
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Justiça - 29/04/2022
Prazo para Daniel Silveira se manifestar sobre indulto termina hoje
Decisão do STF também exige que parlamentar explique descumprimento de medidas cautelares
Eleições - 27/03/2022
Tribunal Superior Eleitoral atende PL e proíbe manifestação política
Festival Lollapalooza pode ser multado em R$ 50 mil por descumprimentos
Polícia - 21/01/2025
Romeno é procurado por matar homem e atear fogo na casa da ex-namorada em Balneário Camboriú
Michael Borzas estava com a prisão preventiva decretada desde domingo (19) por descumprimento de medida protetiva obtida pela ex
Manifestantes que ameaçaram Alexandre de Moraes vão para prisão domiciliar
A dupla, que foi presa pelos crimes de desobediência, descumprimento de medida sanitária e incitação ao crime, vai aguardar o julgamento em casa
Polícia - há 11 dias
Homem que manteve mulher em cárcere por 5 anos é preso
Ele vai responder por cárcere privado, ameaça, violência psicológica e descumprimento de medida protetiva

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