Resultados

Brasil - 28/10/2024
Exclusivo: uma mulher a cada 9 minutos sofre com descumprimento de medida protetiva no Brasil
SBT faz levantamento inédito de processos judiciais por não cumprimento da proteção; a cada oito mulheres, uma continuou sendo perseguida mesmo após a medida
Justiça - 30/12/2025
Moraes dá 24h para Filipe Martins explicar descumprimento de medida cautelar
Ex-assessor de Bolsonaro, preso por tentativa de golpe, teria usado redes sociais
Justiça - há 16 dias
Justiça do Rio de Janeiro manda prender goleiro Bruno após descumprimento da condicional
Jogador viajou sem autorização prévia para o estado do Acre, no dia 15 de fevereiro; agora ele voltará para a prisão no regime semiaberto
SP: Primeiro sábado de comércio aberto tem aglomerações e descumprimento de regras
Capital paulista está na segunda fase de flexibilização do isolamento social por causa da pandemia do novo coronavírus
Brasil - 27/01/2026
Reclamações contra oficinas mecânicas mais que dobram em São Paulo, aponta Procon
Descumprimento de prazos e serviços incompletos lideram queixas de consumidores no estado que mais cresceram, segundo levantamento do Procon paulista
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Brasil - 05/11/2025
Deputado Lucas Bove vira réu por violência doméstica contra a ex-mulher Cíntia Chagas
Juiz negou prisão por descumprimento de medidas protetivas, pedida pelo Ministério Público, mas determinou pagamento de multa de R$ 50 mil
Política - há 19 dias
PGR pede arquivamento de inquérito contra Elon Musk no STF
Paulo Gonet disse não haver provas de descumprimento intencional de decisões judiciais pela rede social X
Brasil - 18/04/2025
Hurb perde autorização para operar após decisão do Ministério do Turismo
Governo retira cadastro da empresa alegando descumprimento contratual; queixas de clientes também pesam na medida
Política - 02/04/2025
PGR pede prisão de Léo Índio, réu do 8 de janeiro que fugiu para Argentina
Procuradoria entende que prisão se justifica por descumprimento de medida cautelar
Política - 25/01/2026
PGR se manifesta contra soltura de Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro
Paulo Gonet defendeu a manutenção da prisão preventiva após descumprimento de medida cautelar que proibia uso de redes sociais

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