MEC cancela ordem que proibia manifestações em universidades federais
Ofício gerou repercussão entre reitores no início de fevereiro
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O Ministério da Educação (MEC) revogou na noite desta 5ª feira (4.mar) ofício que mandava "prevenir e punir atos político-partidários" dentro de prédios das universidades federais, publicado no início de fevereiro.
Na mesma semana, dois professores foram advertidos pela Controladoria Geral da União (CGU) com base no ofício por terem se manifestado contra o governo Jair Bolsonaro em evento promovido pela Universidade Federal de Pelotas. Os dois assinaram um termo de ajustamento de conduta (TAC) para não sofrerem nenhuma sanção administrativa.
A ordem que atibuiu às manifestações uma "imoralidade administrativa" gerou forte repercussão entre reitores. No novo comunicado distribuído nesta quinta, o secretário de Educação Superior, Wagner Vilas Boas de Souza, afirmou que o MEC respeita a autonomia das universidades públicas, conforme previsto na Constituição Federal.
Na mesma semana, dois professores foram advertidos pela Controladoria Geral da União (CGU) com base no ofício por terem se manifestado contra o governo Jair Bolsonaro em evento promovido pela Universidade Federal de Pelotas. Os dois assinaram um termo de ajustamento de conduta (TAC) para não sofrerem nenhuma sanção administrativa.
A ordem que atibuiu às manifestações uma "imoralidade administrativa" gerou forte repercussão entre reitores. No novo comunicado distribuído nesta quinta, o secretário de Educação Superior, Wagner Vilas Boas de Souza, afirmou que o MEC respeita a autonomia das universidades públicas, conforme previsto na Constituição Federal.
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