STF dá 48 horas para governo definir data de início do plano de vacinação
O Ministério da Saúde enviou ao Supremo, no sábado (12 dez), a proposta de imunização. No entanto, o documento não estabelecia um cronograma para o processo
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, deu 48 horas para o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, definir a data de início e término do Plano Nacional de Vacinação contra Covid-19. A determinação foi feita neste domingo (13 dez), um dia após o Advocacia-Geral da União (AGU) enviar o documento à Corte sem um cronograma.
Mais cedo, o Ministério da Saúde informou, em nota, que não forneceu uma data de início da imunização por considerar que ainda não há vacina segura e eficaz no mercado nacional que tenha sido aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Além de não ter um calendário, a proposta causou polêmica também entre os pesquisadores citados como referência no documento. Trinta e um especialistas mencionados no texto reclamaram na noite de sábado (12 dez) que não tiveram acesso à versão final do relatório.
Os profissionais afirmaram ainda que não concordam com o conteúdo do plano e que o governo deixou de fora alguns grupos prioritários da campanha, além de outras opções de vacinas consideradas seguras. Questionada, a pasta informou que os pesquisadores são apenas "convidados" e não têm poder de decisão sobre o conteúdo do documento.
Lewandowski é o relator das ações que discutem se o governo deve apresentar um plano de imunização. O tema começará a ser votado no Supremo na próxima 5ª feira (17 dez), após ter sido adiado por solicitação de Lewandowski.
Embate sobre vacina
A última semana foi de grande discussões e cobranças por um posicionamento do governo para uma data de início da imunização no Brasil. No início da semana, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), disse que iniciaria a vacinação no estado no dia 25 de janeiro.
Depois disso, o ministro da Saúde defendeu que o planejamento será lançado pelo ministério, e deverá ser seguido de forma integrada no país. Pazuello também afirmou que a vacinação seria em fevereiro, e, por último, disse que poderia começar ainda em dezembro. A data oficial ainda não foi divulgada.
Não constam nenhum registro, ou pedido emergencial, feitos junto à Anvisa. O início da vacinação em massa, e emergencial, dependem do aval da agência. A decisão para os pedidos em massa levam um período de até 90 dias. O pedido para vacinação emergencial é mais curto, sendo de até 72 horas.
Mais cedo, o Ministério da Saúde informou, em nota, que não forneceu uma data de início da imunização por considerar que ainda não há vacina segura e eficaz no mercado nacional que tenha sido aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Além de não ter um calendário, a proposta causou polêmica também entre os pesquisadores citados como referência no documento. Trinta e um especialistas mencionados no texto reclamaram na noite de sábado (12 dez) que não tiveram acesso à versão final do relatório.
Os profissionais afirmaram ainda que não concordam com o conteúdo do plano e que o governo deixou de fora alguns grupos prioritários da campanha, além de outras opções de vacinas consideradas seguras. Questionada, a pasta informou que os pesquisadores são apenas "convidados" e não têm poder de decisão sobre o conteúdo do documento.
Lewandowski é o relator das ações que discutem se o governo deve apresentar um plano de imunização. O tema começará a ser votado no Supremo na próxima 5ª feira (17 dez), após ter sido adiado por solicitação de Lewandowski.
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Embate sobre vacina
A última semana foi de grande discussões e cobranças por um posicionamento do governo para uma data de início da imunização no Brasil. No início da semana, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), disse que iniciaria a vacinação no estado no dia 25 de janeiro.
Depois disso, o ministro da Saúde defendeu que o planejamento será lançado pelo ministério, e deverá ser seguido de forma integrada no país. Pazuello também afirmou que a vacinação seria em fevereiro, e, por último, disse que poderia começar ainda em dezembro. A data oficial ainda não foi divulgada.
Não constam nenhum registro, ou pedido emergencial, feitos junto à Anvisa. O início da vacinação em massa, e emergencial, dependem do aval da agência. A decisão para os pedidos em massa levam um período de até 90 dias. O pedido para vacinação emergencial é mais curto, sendo de até 72 horas.
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