Bolsonaro assina isenção de conta de luz para atingidos por apagão no Amapá

A medida provisória que isenta do pagamento da conta de luz os moradores do Amapá vai ser publicada nesta 5ª feira (26.nov) no Diário Oficial da União. Moradores de treze cidades do Estado ficaram mais de 20 dias sem energia elétrica e, por isso, a conta do mês de novembro não será cobrada. A MP foi assinada no fim da tarde desta 4ª (25) numa cerimônia rápida na base aérea de Brasília com a presença do presidente do Senado, Davi Alcolumbre.   

Pra compensar a isenção da conta de luz, o governo vai antecipar a volta da cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A partir desta 5ª, o tributo começa a ser pago por todos os clientes que fizerem operações de crédito. O prazo de isenção do tributo era 31 de dezembro, mas um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro vai antecipar a volta da cobrança. O texto do decreto também deve estar no Diário Oficial no mesmo dia.

Conforme o Planalto, o fim da isenção vai permitir a compensação do valor que o Ministério de Minas e Energia vai repassar para a Companhia de Eletricidade do Amapá. A alíquota do IOF foi zerada em abril como uma das medidas anunciadas pelo Ministério da Economia pra minimizar os impactos econômicos da pandemia.