Governo
Não usar fundo do meio ambiente é inconstitucional, diz Maia
Presidente da Câmara participou de reunião com o STF para debater os graves problemas no meio ambiente brasileiro
Não usar fundo do meio ambiente é inconstitucional, diz Maia
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Siga no Google DiscoverDurante audiência pública do Supremo Tribuna Federal (STF) para discutir a crise do meio ambiente, nesta segunda-feira (21), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o não uso do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima é inconstitucional.
"As autoridades não podem usar o cargo público para deixar de preservar, proteger, educar. Não fazer isso é violar a constituição", afirmou ele.
Maia ainda relembrou os últimos valores relativos ao fundo. "Em 2020, o valor destinado ao fundo ficou em 239 milhões, isto é em torno de 67% do valor da média histórica. No ano anterior, em 2019, o valor autorizado inicialmente encontrava-se na média. Contudo, a execução efetiva dos recursos ficou próxima de zero", explicou.
"Eles não foram contingenciados, eles simplesmente não foram executados. A partir deste ano, isso é não só inaceitável, é inconstitucional. Espero que o STF contribua com o diálogo para renovar o compromisso assumido há três décadas pela Assembleia Constituinte, um compromisso moral, político e econômico, e inegociável, na defesa de um meio ambiente equilibrado", completou.
O presidente da Câmara ainda disse que, para combater os incêncios, "não podemos confiar na chuva e na umidade, precisamos confiar na política".
"As autoridades não podem usar o cargo público para deixar de preservar, proteger, educar. Não fazer isso é violar a constituição", afirmou ele.
Maia ainda relembrou os últimos valores relativos ao fundo. "Em 2020, o valor destinado ao fundo ficou em 239 milhões, isto é em torno de 67% do valor da média histórica. No ano anterior, em 2019, o valor autorizado inicialmente encontrava-se na média. Contudo, a execução efetiva dos recursos ficou próxima de zero", explicou.
"Eles não foram contingenciados, eles simplesmente não foram executados. A partir deste ano, isso é não só inaceitável, é inconstitucional. Espero que o STF contribua com o diálogo para renovar o compromisso assumido há três décadas pela Assembleia Constituinte, um compromisso moral, político e econômico, e inegociável, na defesa de um meio ambiente equilibrado", completou.
O presidente da Câmara ainda disse que, para combater os incêncios, "não podemos confiar na chuva e na umidade, precisamos confiar na política".
