Racismo, preconceito e desvios no esporte devem ser superados, avaliam especialistas

Racismo contra atletas, preconceito nos estádios, resultados comprados e corrupção, são temas cada vez mais frequentes no noticiário esportivo. Os desvios envoltos no futebol e nos esportes, em geral, e o Direito foram temas do debate de comemoração dos 10 anos do Núcleo de Direito Desportivo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), realizado nesta 2ª feira (30.out).

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Palestras e painéis de debates com juristas, autoridades e especialistas no assunto foram realizadas durante todo dia, abordando temas como esporte como atividade econômica e entretenimento e suas relações jurídicas", as "relações do esporte e dos direitos humanos" e o "controle da integridade no esporte".

"Um enfoque importante foi o destaque do esporte como entretenimento, sem perder a condição de função social que ele tem, como o futebol, por exemplo, para a sociedade", explica o professor Paulo Feuz, criador do Grupo de Estudos do Direito Desportivo (GEPP) da PUC-SP e auditor do Superior Tribunal de Justiça Desportiva,, vice-presidente acadêmico da Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD) e presidente da Escola Nacional de Justiça Desportiva (ENAJD).

"Foi discutida a questão do alto preço dos ingressos, por exemplo, se não deveria ter no negócio, uma possibilidade de contemplar uma sociedade mais carente."

Preconceito

Um dos painéis de debate foi sobre os direitos humanos no esporte. Em julho deste ano, por exemplo, o Corinthians foi punido pelo STJD com um jogo sem torcida, de portões fechados, após cantos homofóbicos entoados durante o clássico contra o São Paulo, no dia 14 de maio, pelo Campeonato Brasileiro. 

A decisão unânime dos nove ministros foi a primeira do tipo contra um clube, desde a implementação do novo Regulamento Geral das Competições da Confederação Brasileira de Futebol. A partir dele, as punições para casos de racismo e preconceito são mais severas.

Outro painel abordou os riscos jurídicos dos desvios relacionados ao mercado de apostas no futebol. Neste ano, por exemplo, o Ministério Público de Goiás denunciou um esquema de crimes envolvendo apostas digitais, corrupção de atletas, entre outros crimes.

O Grupo de Estudos de Direito Desportivo da PUC-SP (GEDD) foi criado em 2018, para aprofundar e difundir estudos na área de Direito Desportivo, pelas mãos do professor Paulo Feuz e alunos do curso de Direito. 

O evento contou com a participação do ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, do Tribunal Superior do Trabalho, do presidente da Federação Paulista de Futebol, Reinaldo Carneiro Bastos, entre outros. O apresentador do SBT Benjamin Back, o Benja, foi um dos participantes.

A TV-PUC transmitiu o evento. ASSISTA: