Ônibus e metrô de graça nas eleições: veja regras e horários

Eleitores de todo o Brasil terão direito a transporte público gratuito neste domingo (4), data do primeiro turno das eleições. A medida tem como objetivo facilitar a ida aos locais de votação, combater a abstenção eleitoral e assegurar que todos os cidadãos exerçam o direito ao voto.

A gratuidade é garantida pela Resolução-TSE nº 23.751/2026, que determina a oferta de passe livre no transporte coletivo urbano e intermunicipal tanto no primeiro turno quanto no eventual segundo turno, marcado para 25 de outubro.

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Pelas normas da Justiça Eleitoral, os municípios e estados devem manter frotas com horários semelhantes aos adotados em dias úteis. A legislação proíbe expressamente que partidos, candidatos ou federações forneçam transporte a eleitores.

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Abaixo, veja o guia completo de funcionamento em cada estado:

Sudeste: regras em SP, RJ e MG

São Paulo

Capital e Grande SP: Os ônibus municipais (SPTrans) já contam com o programa Domingo Livre e rodam com catraca zerada. As linhas de metrô e trens (CPTM e concessionárias privadas) operam sem cobrança durante o horário comercial (das 6h às 20h nas linhas privadas).

Documento: Não é exigido bilhete, cartão ou comprovante para passar nas catracas.

Rio de Janeiro

Metrô, trens, barcas e ônibus: Funcionam gratuitamente das 6h às 20h no domingo. A gratuidade cobre o serviço intermunicipal urbano (não contempla ônibus rodoviários executivos).

Na capital: Passe livre liberado no BRT, no VLT Carioca e nas vans e "cabritinhos" credenciados. O VLT fará conexão gratuita com a Rodoviária do Rio, Aeroporto Santos Dumont e terminais de integração.

Minas Gerais

Belo Horizonte: Passe livre da meia-noite às 23h59 em toda a frota (Move, convencionais e suplementares), com reforço entre 5h e 20h. O passageiro deve passar o cartão BHBUS ou pedir liberação ao motorista; nenhum valor será descontado.

Nordeste: horários e linhas especiais

Bahia (Salvador): Ônibus convencionais, BRT e STEC ("amarelinhos") operam sem tarifa das 6h às 20h. Embarque e desembarque pelas portas traseiras/meio. O Elevador Lacerda funciona de graça das 7h às 21h30.

Ceará (Fortaleza): Ônibus livres das 6h às 18h, com 380 veículos extras e criação da linha especial 1811 (Papicu/Fanor/Clube dos Diários). Nos demais horários, vigora a Tarifa Social. Estudantes têm direito a duas passagens livres extras.

Pernambuco (Grande Recife): Mais de 1,3 mil coletivos do Consórcio Grande Recife rodam sem cobrança durante todo o domingo.

Maranhão (São Luís): Catraca livre na frota urbana da meia-noite às 22h, seguindo a grade de dia útil.

Paraíba: Transporte intermunicipal gratuito da meia-noite de sábado (3) até 23h59 de segunda-feira (5). Linhas semiurbanas são gratuitas ao longo de todo o domingo.

Rio Grande do Norte: Transporte intermunicipal gratuito para eleitores em trânsito das 4h30 de sábado (3) às 16h de segunda (5). O semiurbano opera de graça durante o domingo.

Sergipe (Aracaju): Passe livre nas linhas da capital e nas cidades metropolitanas (Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão e Barra dos Coqueiros).

Sul: funcionamento no PR, RS e SC

Rio Grande do Sul: Passagens intermunicipais gratuitas (comum, direta e semidireta) das 8h de sábado (3) até as 8h de segunda (5). Atenção: É obrigatório emitir o bilhete de ida e volta presencialmente em agências/rodoviárias mediante apresentação do título de eleitor ou e-Título. Não inclui leito ou executivo.

Paraná (Curitiba): Frota reforçada com acesso liberado pelas portas de isenção em terminais e estações-tubo, sem necessidade de girar catraca.

Santa Catarina (Florianópolis): Linhas operam normalmente no quadro de horários de dia útil com gratuidade.

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Centro-Oeste: DF, GO, MT e MS

Distrito Federal: Transporte sem cobrança garantido para áreas rurais. A tabela de horários e itinerários metropolitanos está disponível para consulta no site da Semob-DF.

Goiás (Goiânia): Coletivos operam em grade de dia útil. Os passageiros devem girar a roleta normalmente para contagem estatística, mas sem desconto na tarifa.

Mato Grosso (Cuiabá): 100% da frota circulando sem cobrança das 5h às 17h.

Mato Grosso do Sul (Campo Grande): Ônibus seguem horários de dias de semana, com reforço entre 4h40 e 8h30, 10h30 e 13h30 e 16h e 19h.

Norte: AM, RO e TO

Amazonas (Manaus): Ônibus e transporte complementar gratuitos das 4h às 18h, com esquema de trânsito montado entre 7h e 16h e mais de 1,4 mil veículos nas ruas.

Rondônia (Porto Velho): Tarifa zero nos ônibus municipais das 5h às 18h.

Tocantins (Palmas): Frequência de dia útil garantida, com coletivos saindo antes das 7h da manhã.

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Dúvidas frequentes sobre o passe livre

1. Preciso apresentar o título de eleitor para entrar no ônibus?

Na maioria dos municípios (como São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte), não é necessário apresentar comprovante de votação ou documento. Contudo, em trajetos intermunicipais (como no Rio Grande do Sul), a apresentação do título impresso ou e-Título é obrigatória no guichê da rodoviária para emissão da passagem gratuita.

2. Candidatos podem alugar vans ou dar carona para eleitores?

Não. O transporte oferecido por candidatos, comitês de campanha ou partidos políticos é considerado crime eleitoral pelo TSE e pode configurar compra de votos. Apenas o transporte público oficial regulamentado tem autorização para circular gratuitamente.

3. Até que horas vai a gratuidade?

O horário varia conforme o município. Em capitais como São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador, a gratuidade vai até as 20h. Em outras praças (como Manaus, Porto Velho e Fortaleza), o benefício encerra entre 17h e 18h. Verifique a regra do seu estado na lista acima para planejar o retorno para casa.