Eleições 2026: transporte de armas é proibido neste sábado

O transporte de armas e munições por colecionadores, atiradores e caçadores (CACs) está proibido em todo o território nacional a partir deste sábado (3), véspera do primeiro turno das eleições 2026. A restrição vale por 24 horas antes do pleito, durante o dia da votação e pelas 24 horas seguintes.

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A medida está prevista no calendário eleitoral de 2026 e abrange o período de 3 a 5 de outubro. O descumprimento da regra pode resultar em prisão em flagrante por porte ilegal de arma.

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No domingo (4), dia do primeiro turno, a votação ocorrerá das 8h às 17h, pelo horário oficial de Brasília. Serão escolhidos presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.

O porte de armas a menos de 100 metros das seções eleitorais também é restrito. A exceção é para integrantes das forças de segurança que estejam autorizados ou convocados pela autoridade eleitoral competente.

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A regra não se aplica da mesma forma a estabelecimentos penais e unidades de internação.

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Restrição volta no eventual 2º turno

Caso haja segundo turno, marcado para 25 de outubro, uma nova restrição ao porte e transporte de armas de fogo por CACs será aplicada. Nesse cenário, a proibição valerá de 24 a 26 de outubro.

As regras fazem parte do calendário eleitoral aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as Eleições 2026.