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Eleições 2026: veja o que pode e o que é proibido

Eleitor pode manifestar preferência de forma individual e silenciosa; boca de urna, mobilização coletiva e propaganda eleitoral são proibidas

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Emanuelle Menezes
"Santinhos" de políticos jogados em escola na Maré, no Rio | Tomaz Silva/Agência Brasil

"Santinhos" de políticos jogados em escola na Maré, no Rio | Tomaz Silva/Agência Brasil

O primeiro turno das eleições de 2026 é realizado neste domingo (4), e eleitores, candidatos e partidos precisam observar as regras da legislação eleitoral para o dia da votação.

O eleitor pode manifestar sua preferência por candidato, partido, coligação ou federação, desde que faça isso de forma individual e silenciosa. A legislação permite, por exemplo, o uso de bandeira, broche, adesivo e camiseta que indiquem preferência política.

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Por outro lado, são proibidas práticas como boca de urna, arregimentação de eleitores e manifestações coletivas de apoio a candidatos.

A votação ocorre das 8h às 17h, pelo horário de Brasília.

O que é proibido neste domingo?

No dia da eleição, são proibidas a arregimentação de eleitores e a chamada boca de urna, além das formas de propaganda eleitoral vedadas pela legislação.

Também não podem ser realizadas caminhadas, carreatas e passeatas eleitorais nem a distribuição de santinhos e outros materiais gráficos de campanha. O prazo para essas atividades terminou às 22h de sábado (3).

O uso de carros de som ou minitrios em atos de campanha também não é permitido neste domingo.

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Derrame de santinhos pode configurar irregularidade

O despejo de material de propaganda em vias públicas próximas aos locais de votação, conhecido como "derrame de santinhos", pode configurar propaganda irregular mesmo quando realizado na véspera da eleição.

A prática costuma deixar ruas e calçadas próximas às seções eleitorais cobertas por material de candidatos antes do início da votação.

Posso levar o celular para votar?

O eleitor pode levar o celular ao local de votação, inclusive para apresentar o e-Título. O aparelho, porém, não pode ser levado para a cabine.

Antes de votar, celulares, máquinas fotográficas, filmadoras, equipamentos de radiocomunicação e outros dispositivos que possam comprometer o sigilo do voto devem ser deixados no local indicado pelos mesários.

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