Debate da Globo: entenda vaivém de decisões de TSE e STF

A TV Globo cancelou nesta quinta-feira (1º) o debate presidencial que seria realizado às 21h30 com candidatos à Presidência da República. A informação foi confirmada pela emissora durante a programação.

O cancelamento ocorreu após uma sequência de decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF) que alteraram a configuração do último debate previsto antes do primeiro turno, no domingo (4).

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Horas antes, o ministro Gilmar Mendes, do STF, havia determinado que a Globo incluísse Renan Santos (Missão) no encontro. O ministro estabeleceu que o candidato ocupasse a vaga aberta após a desistência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nas mesmas condições de tempo, perguntas e posição dos demais participantes.

Também nesta quinta, o candidato Flávio Bolsonaro (PL) anunciou que não participaria do debate. A decisão foi comunicada nas redes sociais.

Entenda o vaivém:

Globo convida quatro candidatos

Inicialmente, a Globo havia convidado Lula, Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD) e Augusto Cury (Avante). O critério adotado pela emissora considerava a representação dos partidos no Congresso Nacional após as eleições de 2022.

Romeu Zema e Renan Santos ficaram fora da lista inicial.

TSE determina participação de Zema

Na segunda-feira (29), o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, concedeu uma tutela cautelar ao Partido Novo para incluir a legenda entre aquelas com participação assegurada nos debates. Com isso, Zema passou a integrar o encontro, que chegou a contar com cinco participantes previstos.

Lula decide não participar

Também na segunda-feira, Lula decidiu não comparecer ao debate. Segundo a decisão posterior de Gilmar Mendes, a assessoria de Lula comunicou formalmente à emissora em 30 de setembro que o presidente não participaria.

A desistência se tornou importante para o caso de Renan porque as regras da Globo previam uma possibilidade específica de substituição: a emissora poderia convidar o candidato mais bem colocado na pesquisa estimulada da Quaest de 28 de setembro que não estivesse contemplado pelos critérios estabelecidos pela legislação eleitoral.

Renan Santos recorre ao TSE

Ainda na segunda-feira, Renan Santos acionou o TSE para tentar garantir sua participação.

A defesa argumentou, entre outros pontos, que a Globo havia criado uma expectativa de participação ao incluir Renan anteriormente em debates, sabatinas e outros eventos da cobertura eleitoral. O pedido também mencionava a decisão que havia garantido a participação de Zema.

Na Quaest de 28 de setembro – levantamento escolhido pela Globo como referência para a hipótese de substituição – Renan tinha 3% das intenções de voto. Segundo a decisão de Gilmar, ele era o candidato mais bem colocado entre aqueles que não estavam abrangidos pelo critério legal. Zema tinha 1%.

Nunes Marques nega pedido de Renan

Na quarta-feira (30), o presidente do TSE negou o pedido de urgência apresentado por Renan e pelo partido dele, o Missão.

Nunes Marques reconheceu que o candidato "enquadra-se no critério objetivo indicado na ata", mas considerou que o preenchimento desse requisito não equivalia a um convite.

A regra estabelecia que a Globo poderia, a seu exclusivo critério, convidar o candidato.

Cármen Lúcia, do STF, também negou outro pedido para garantir a participação de Renan.

TSE proíbe cadeira vazia de Lula

Nesta quinta-feira (1º), horas antes do debate, a ministra Estela Aranha, do TSE, suspendeu liminarmente uma regra da Globo que previa deixar no estúdio uma cadeira vazia identificada com o nome de Lula.

Para a ministra, a medida poderia provocar desequilíbrio entre as candidaturas e produzir efeitos que iriam além da simples informação sobre a ausência. A decisão também destacou que a participação dos candidatos em debates é facultativa.

Flávio Bolsonaro desiste

Após a decisão sobre a cadeira vazia, Flávio Bolsonaro anunciou que não compareceria ao debate.

Nas redes sociais, o candidato atribuiu sua desistência à decisão do TSE. A equipe de Flávio classificou a medida como "censura".

Gilmar Mendes manda incluir Renan Santos

O caso de Renan chegou novamente ao STF por meio de um pedido apresentado pelo Solidariedade. O partido buscava estender ao candidato os efeitos de outra decisão proferida por Gilmar Mendes.

Gilmar considerou que não era possível simplesmente estender aquela decisão, porque os casos tratavam de situações jurídicas diferentes. Diante da proximidade do debate, porém, decidiu analisar o pedido de urgência antes da posterior tramitação da questão como reclamação autônoma.

O ministro concluiu que a exclusão de Renan do debate era indevida. Entre os argumentos, destacou que o candidato preenchia o requisito objetivo estabelecido pela própria Globo para a hipótese de desistência de um participante.

"Uma vez que o candidato Renan Santos (Missão) atende ao requisito objetivo previsto no próprio regulamento do debate, sua exclusão não pode se dar ao talante da emissora", escreveu Gilmar.

Ao final, o ministro tornou sem efeito a decisão do presidente do TSE no ponto em que havia negado a tutela de urgência a Renan e determinou que a Globo assegurasse a participação do candidato na vaga aberta pela desistência de Lula.

A ordem previa cumprimento antes do início do debate.

Globo cancela debate

Depois do vaivém de decisões judiciais e das desistências anunciadas por Lula e Flávio Bolsonaro, a Globo confirmou o cancelamento do debate presidencial que seria realizado nesta quinta-feira (1º).

A informação foi divulgada durante a programação da emissora. O encontro seria o último debate entre presidenciáveis antes da votação do primeiro turno, no domingo.