Gilmar determina que TV Globo inclua Renan Santos no debate

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes determinou que a TV Globo inclua Renan Santos (Missão) no debate presidencial desta quinta-feira (1º).

A emissora convidou para o encontro o presidente Lula (PT) e os candidatos Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD), Augusto Cury (Avante) e Romeu Zema (Novo). O petista anunciou que não participaria e que daria entrevista ao podcast Flow no mesmo horário, e os demais confirmaram presença no debate.

A decisão de Gilmar Mendes foi dada num recurso do deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) contra uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná sobre uma publicação removida com menções sobre a inelegibilidade do ex-procurador Deltan Dallagnol (Novo).

Em maio, Gilmar restabeleceu a publicação do parlamentar. O Solidariedade, partido presidido pelo deputado federal Paulinho da Força, apresentou a petição ao ministro nesta quinta-feira (1º) no âmbito desse processo.

Para liberar a participação de Renan Santos, o decano do STF atendeu a um pedido do Solidariedade, partido presidido pelo deputado federal Paulinho da Força.

Cármen Lúcia, também ministra do STF, e Kássio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, já haviam negado pedidos do Missão para que Renan Santos participasse do debate.

Em sua decisão, o ministro afirmou que "o palco de um debate presidencial, sobretudo o último antes do primeiro turno, não é apenas um espaço televisivo, mas um dos ambientes institucionais em que o eleitor confronta diretamente as alternativas que lhe são submetidas".

"Há quem diga, indevidamente, inclusive a título de suposto diálogo institucional, que ao TSE caberia deliberar sobre todos os aspectos atinentes ao processo eleitoral. Trata-se de premissa, evidentemente, equivocada. É a própria Constituição Federal que diz o contrário: ao Supremo compete atuar como guardião da Constituição (art. 102, caput, CF), inclusive e sobretudo em matérias que afetem a higidez das eleições", completou.