Economia

Durigan diz que ajuste fiscal será ampliado até 2030

Dario Durigan defende melhora gradual das contas públicas, admite que superávit previsto não satisfaz o mercado e associa equilíbrio fiscal à redução dos juros

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Por Caio Barcellos
| Saulo Cruz/Agência Senado

| Saulo Cruz/Agência Senado

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta terça-feira (17) que o governo Lula (PT) pretende ampliar o ajuste das contas públicas ao longo dos próximos quatro anos. Segundo ele, o pacote fiscal em discussão no Congresso Nacional representa apenas o início de uma estratégia para aumentar o superávit primário, reduzir o endividamento e criar condições para a queda dos juros.

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Durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Durigan reconheceu que os resultados fiscais projetados pelo governo não são considerados suficientes pelo mercado financeiro. No entanto, ele defendeu que a recuperação das contas seja feita gradualmente, por meio de medidas de redução de despesas e revisão de privilégios, sem comprometer as políticas sociais.

“Estamos entregando um pequeno superávit. O mercado financeiro acha o suficiente? Não acha, mas é um superávit dentro da democracia, à luz do dia, enfrentando os privilégios, fazendo os cortes de gastos primários necessários. E esse é o único caminho que o país tem pela frente para organizar as contas com justiça, democracia e transparência”, declarou Durigan.

O ministro afirmou que a equipe econômica trabalha com a perspectiva de resultados positivos nas contas públicas durante todo o quarto mandato de Lula, com superávits crescentes a partir de 2028.

A proposta é melhorar o resultado primário (diferença entre receitas e despesas do governo, sem considerar os juros da dívida) em aproximadamente dois pontos percentuais do Produto Interno Bruto (PIB) até 2030.

A trajetória defendida pela Fazenda prevê passar de um déficit próximo de 0,4% do PIB em 2026 para um superávit de aproximadamente 1,5% do PIB em 2030. Isso significa que, ao final do próximo mandato, o governo pretende arrecadar mais do que gasta nas despesas primárias, abrindo espaço para conter o crescimento da dívida pública.

Juros e dívida pública

Durigan também relacionou a melhora das contas públicas à possibilidade de redução da taxa básica de juros, a Selic.

“É uma das principais alavancas que temos no governo para baixar a taxa de juros, conter o endividamento público e privado”, afirmou

Na avaliação do ministro, a trajetória fiscal influencia a confiança dos investidores e o custo de financiamento tanto do governo quanto das empresas e famílias. Quando há dúvidas sobre a capacidade do setor público de controlar sua dívida, os credores tendem a exigir juros maiores para emprestar dinheiro.

O efeito também aparece no orçamento, já que, quanto mais elevadas as taxas exigidas para financiar a dívida pública, maior o custo para o Tesouro Nacional emitir novos títulos e substituir os que estão vencendo.

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