Boulos, Nunes e Ramagem têm campanhas mais caras entre candidatos dos maiores colégios eleitorais

Entre os candidatos à prefeitura nos municípios brasileiros com mais eleitores — São Paulo (9,3 milhões), Rio de Janeiro (5 milhões) e Belo Horizonte (1,9 milhão) —, o deputado federal Guilherme Boulos (Psol), o prefeito Ricardo Nunes (MDB) e o também deputado Alexandre Ramagem (PL) têm as campanhas mais caras, até o momento. Isso é o que mostram os dados disponibilizados pelo Sistema de Divulgação de Candidaturas e de Prestação de Contas Eleitorais (DivulgaCandContas), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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Faltando uma semana para o primeiro turno das eleições municipais de 2024, Boulos, o candidato do Partido Socialismo e Liberdade à prefeitura de São Paulo, aparece com uma despesa total de R$ 38,78 milhões. Nunes, candidato à reeleição na capital paulista, de R$ 28,24 milhões. E Ramagem, candidato do Partido Liberal à prefeitura do Rio de Janeiro, de R$ 23,02 milhões.

Em relação às receitas das campanhas nas três capitais, o cenário se repete, com a de Boulos tendo um total de recursos recebidos de R$ 65,66 milhões, seguida pela de Nunes (R$ 44,30 milhões) e a de Ramagem (R$ 26,05 milhões).

Os limites de gastos para as campanhas são definidos em lei e divulgados pelo TSE até o dia 20 de julho do ano em que ocorrerá a eleição. Em 2024, na capital paulista, cada candidato a prefeito pode gastar até R$ 67,27 milhões na campanha para o primeiro turno e até R$ 26,91 milhões na de eventual segundo turno.

O total de recursos recebidos por Boulos corresponde a 97,6% do limite legal de gastos para o primeiro turno. Dos R$ 65,66 milhões, 99% (R$ 65 milhões) vieram do Fundo Eleitoral. Deste montante, R$ 35 milhões foram repassados pela direção nacional do Psol, e R$ 30 milhões pela direção nacional do PT, sigla da candidata a vice na chapa de Boulos, Marta Suplicy.

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Dentre as despesas, se destacam os pagamentos à Janela Comunicação Ltda. (R$ 7,51 milhões), para prestação de serviço de publicidade, propaganda e intermediação; e à Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. (R$ 2,40 milhões), para impulsionamento de conteúdo.

No caso de Nunes, do total de receitas, 98,78% (R$ 43,7 milhões) vieram do Fundo Eleitoral, sendo R$ 17 milhões repassado pela direção nacional do PL, sigla do candidato a vice na chapa do prefeito, Coronel Mello Araújo, e R$ 15 milhões pela direção nacional do MDB.

Dentre as despesas, se destacam os pagamentos à FARO Propaganda e Publicidade (R$ 5 milhões), para serviços referentes a criação, desenvolvimento, direção e gestão de marketing; e à Dlocal Brasil Instituição de Pagamento S.A. (R$ 3,09 milhões), para impulsionamento de conteúdo em redes sociais.

No Rio de Janeiro, o limite legal de gastos para o primeiro turno por campanha de candidato a prefeito é de R$ 29,38 milhões, e o para o segundo turno é de R$ 11,75 milhões. O total de recursos recebidos por Ramagem corresponde a 88,66% do primeiro limite.

Do montante de R$ 26,05 milhões, 99,81% (R$ 26 milhões) vieram do Fundo Eleitoral, repassados pela direção nacional do PL. Dentre as despesas, se destacam os pagamentos à 2024 Comunicação SPE Sociedade Unipessoal Ltda. (R$ 7,8 milhões), para, por exemplo, serviços de comunicação; e à D24 Comunicação SPE Ltda. (R$ 2,30 milhões), para coordenação, produção e pós de áudio e vídeo.

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Depois de Ramagem, no Rio de Janeiro, o atual prefeito da cidade, Eduardo Paes (PSD), tem a campanha mais cara até o momento, com uma despesa total de R$ 9,97 milhões. A campanha de Paes é também a que tem o segundo maior total de recursos recebidos: R$ 21,3 milhões, tudo do Fundo Eleitoral, repassados pela direção nacional do Partido Social Democrático.

Dentre as despesas, se destacam os pagamentos à Crio 3 Comunicação Ltda. (R$ 7 milhões), para serviços nas áreas de pesquisa, estratégia e propaganda; e à Arrow Agência Digital, Marketing e Parcerias Ltda. (R$ 400 mil), para serviços de desenvolvimento e alterações de artes.

Já em Belo Horizonte, a terceira cidade com mais eleitores no país, cada candidato a prefeito pode gastar até R$ 39,5 milhões na campanha para o primeiro turno e até R$ 15,80 milhões na de eventual segundo turno.

Por enquanto, o atual prefeito da capital mineira, Fuad Noman (PSD), tem a campanha mais cara, aparecendo com uma despesa total de R$ 13,25 milhões. É também a campanha com o maior total de recursos recebidos: R$ 16,94 milhões (42,89% do limite de gastos), dos quais R$ 12,95 milhões vieram do Fundo Eleitoral. Deste montante, R$ 6,95 milhões foram repassados pela direção nacional do União Brasil, sigla do candidato a vice na chapa de Fuad, Álvaro Damião, e R$ 5 milhões pela direção nacional do Partido Social Democrático.

Dentre as despesas, se destacam os pagamentos à Camp2024 Comunicação SPE Ltda. (R$ 5 milhões), para, por exemplo, campanha publicitária; e à D24 Comunicação Ltda. (R$ 3 milhões), para serviço de comunicação para campanha e serviço de desenvolvimento de programa e inserções.

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Depois do atual prefeito, quem tem a campanha mais cara é o deputado estadual Bruno Engler (PL), aparecendo com uma despesa total de R$ 10,70 milhões. É também a que tem o segundo maior total de recursos recebidos: R$ 16,10 milhões, dos quais 93,13% (R$ 15 milhões) vieram do Fundo Eleitoral, repassados pela direção nacional do Partido Liberal.

Dentre as despesas, se destacam os pagamentos à Oro Digital Ltda. (R$ 1,99 milhão), para planejamento e manutenção de páginas eletrônicas, e produção de conteúdo para ambiente digital; e à Alicerce Editora Ltda. (R$ 1,05 milhão), para publicidade por materiais impressos, como santinhos.

Regras

De acordo com o TSE, a legislação permite que as campanhas arrecadem recursos até a data da eleição — que neste ano será 6 de outubro (primeiro turno) e 27 de outubro (segundo turno). Até a mesma data também podem ser contraídas obrigações financeiras.

"Após esse prazo, a arrecadação de valores está liberada, exclusivamente, para a quitação de despesas já contraídas e não pagas até o dia da eleição", acrescenta a Corte.

O TSE explica ainda que a utilização de recursos além dos limites legais de gastos "sujeita os responsáveis ao pagamento de multa de até 100% do valor que exceder o teto definido em lei". "A multa deverá ser recolhida em até cinco dias úteis contados da intimação da decisão judicial".

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A apuração do excesso de gastos é feita no momento da análise da prestação de contas das candidaturas e dos partidos.

Em relação às sobras de campanha, como a diferença positiva entre os recursos financeiros arrecadados e os gastos financeiros realizados em campanha, "devem ser transferidas ao órgão partidário, na circunscrição do pleito, conforme a origem dos recursos e a filiação partidária da candidata ou do candidato".

Fundo Eleitoral

O Fundo Eleitoral, ou Fundo Especial de Financiamento de Campanha, que aparece como importante fonte de recursos para candidatos e é de R$ 4,9 bilhões em 2024, foi criado em 2017, como alternativa ao fim do financiamento de campanhas por empresas privadas. O dinheiro dele vem do Orçamento Geral da União e deve ser usado exclusivamente para o financiamento das campanhas eleitorais.

Do total de recursos dos quais dispõe, 2% são distribuídos em partes iguais aos partidos, 35% são distribuídos para todas as legendas com pelo menos um deputado federal eleito, 48% são distribuídos proporcionalmente de acordo com a representação de cada partido na Câmara dos Deputados, e 15% são distribuídos proporcionalmente conforme a representação de cada sigla no Senado. O TSE é o responsável por fazer o repasse às legendas.

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Se os candidatos quiserem ser beneficiados com dinheiro vindo do Fundo Eleitoral após esse envio, devem apresentar um requerimento por escrito aos seus partidos. Entretanto, fazer o pedido do recebimento não garante que ele será repassado.

Isso porque a decisão sobre qual candidato receberá e qual não receberá o dinheiro público é apenas da sigla. Por outro lado, a Justiça Eleitoral fiscaliza o cumprimento das cotas eleitorais, assegurando a aplicação do mínimo previsto nas candidaturas femininas e de pessoas negras.

No caso de coligações partidárias na eleição, todos os diretórios integrantes da coligação podem repassar quantia do Fundo Eleitoral aos candidatos da chapa majoritária.

Confira como ficou a distribuição dos R$ 4,9 bilhões do Fundo Eleitoral aos partidos em 2024: