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Eleições

Combate a milícias digitais será firme, diz Alexandre de Moraes

Presidente em exercício do TSE afirma que Justiça "vai ser firme" com milícias digitais nas eleições

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O ministro Alexandre de Moraes
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O ministro Alexandre de Moraes, presidente em exercício do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou que a Justiça "vai ser firme" no combate às milícias digitais nas eleições deste ano.

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"Nós sabemos como as milícias digitais atuam, nós sabemos como combatê-las, e o combate vai ser firme", afirmou Moraes, em um evento em São Paulo, na noite de 2ª feira (11.jul).

O ministro assume em agosto a presidência do TSE e ocupa interinamente o posto. No evento, ele afirmou que a Justiça Eleitoral e o Ministério Público Eleitoral vão garantir eleições limpas, seguras e tranquilas, com combate à desinformação. 

Moraes afirmou que o enfrentamento à desinformação e às agressões políticas não é novidade para a Justiça Eleitoral, mas nessas eleições, o desafio ganhou nova proporção com a disseminação intencional e articulada de desinformação com o objetivo de desestabilizar o processo eleitoral e as instituições democráticas: "É algo diferente e muito mais importante do que foi em outras eleições".

"Quando falamos em combate à desinformação não estamos falando de uma questão isolada, estamos falando de uma máquina de informações fraudulentas, de milícias digitais que atentam contra a democracia disseminando discursos de ódio, de violência."

Moraes encerrou o 6º Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral da Escola Judiciária Eleitoral Paulista (EJEP), em São Paulo. Na aula magna, abordou o funcionamento das milícias digitais e o desafio da Justiça Eleitoral em combater os ataques à democracia, segundo o TSE.

O ministro afirmou que as milícias digitais se aperfeiçoaram, criaram estruturas bem montadas, com núcleos específicos de produção, divulgação, articulação política e apoio financeiro O objetivo seria atacar os três pilares da democracia: a liberdade de imprensa, a legitimidade do sistema eleitoral e a independência e autonomia do Poder Judiciário.

Moraes afirmou que, nas eleições de 2018, a Justiça Eleitoral não estava devidamente preparada para combater a desinformação e subestimou o poder das milícias digitais. E voltou a dizer que candidatos e políticos que usarem milícias digitais estarão praticando crimes eleitorais. 

"Quem se utilizar de milícias digitais estará usando de abuso de poder político e econômico. O TSE fez questão de deixar claro isso em duas decisões, e o Supremo Tribunal Federal reafirmou isso pela Segunda Turma, para que nós possamos garantir que o eleitor tenha a liberdade no momento da escolha de seu voto."

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