STF definirá lista com indicados ao Tribunal Superior Eleitoral

A lista tríplice com os nomes dos indicados para assumir a vaga de ministro substituo doTribunal Superior Eleitoral (TSE), deve ser defina nesta 4ª feira (4.mai), pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Após a eleição, a relação será encaminhada para o presidente Jair Bolsonaro, que decidirá quem ocupará a cadeira aberta com a saída do ministro Carlos Velloso Filho.

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Seguindo a regra de alternância, a lista enviada ao Palácio do Planalto será formada por três advogados. Na última semana, em um gesto inédito, o presidente da corte eleitoral, ministro Edson Fachin, encaminhou ao STF uma relação com o nome de quatro indicados, duas mulheres e dois homens, respeitando a paridade de gênero.

Ao anunciar a indicação de quatro nomes, Edson Fachin explicou que os sete ministros titulares do TSE são homens. "A praxe e os ritos nos levaram a ter sete juízes homens no colegiado [atualmente] e, por isso, é preciso mudar. Neste momento, anúncio a todos e a todas que esta presidência está encaminhando ao Supremo Tribunal Federal uma relação de quatro nomes. E por que quatro? Exatamente pela paridade. Dois homens e duas mulheres", justificou.

Na relação enviada ao Supremo constam os nomes dos advogados Fabrício Medeiros, que representa o União Brasil, e André Ramos Tavares, presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República. Entre as mulheres, a vaga será disputada por Rogéria Dotti, doutora e mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Paraná, e Vera Lúcia Santana Araújo, integrante da Executiva Nacional da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia-ABJD e ativista da Frente de Mulheres Negras do DF e Entorno. Vera é a primeira negra a fazer parte dos indicados.

Ao todo, o TSE é formado por sete ministros titulares e outros sete substitutos.

Eleições 2022

Com base nos ritos do TSE, o futuro ministro deverá assumir as ações relativas à propaganda eleitoral no pleito eleitoral de outubro. Atualmente, a função é ocupada pela ministra do STF Cármen Lúcia. Especula-se que a magistrada possa continuar na função até o término das eleições, mesmo com a escolha do novo integrante da corte, conforme teria sinalizado Fachin à interlocutores. Caso o ato se confirme, a presença de Carmén Lúcia evitaria que um nome escolhido por Jair Bolsonaro decida sobre pautas complexas no período eleitoral.