Secretário da Receita descarta recuo na reforma tributária

O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, defendeu nesta quinta-feira (25) que a reforma tributária não deve ser adiada, mesmo sob pressão de parlamentares contrários à medida.

De acordo com Barreirinhas, “voltar atrás” traria prejuízo aos empresários, que já estão adotando posturas de transição à reforma.

Na visão do secretário, os ataques à reforma tributária possuem motivações políticas, e não técnicas. “Já esperávamos esse discurso, já que a reforma é o maior avanço do sistema tributário nas últimas quatro décadas e uma vitória do governo. Sabíamos que haveria uma tentativa de desmonte, uma série de ataques e fake news”, afirmou.

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A reforma, que possui o objetivo de simplificar o sistema tributário do país, instituiu dois novos impostos, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). A cobrança dos impostos têm previsão de início em janeiro de 2027. Por enquanto os tributos estão em fase de teste e aparecem nas notas fiscais eletrônicas de forma demonstrativa.

Até o momento, cerca de 75% dos documentos emitidos já possuem destaques da IBS e CBS, enquanto 50% dos contribuintes já estão destacando os novos impostos, disse a secretária especial adjunta, Adriana Rêgo.

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Além disso, Barreirinhas comentou que a Receita tem construído a metodologia de cálculo do CBS em conjunto com o Tribunal de Contas da União (TCU) e consultores do Senado Federal. Para o secretário, o trabalho conjunto com outras instituições é importante, já que a divulgação antecipada da alíquota do imposto poderia ser perigosa, pelo alto valor de mercado e especulação.