Saque-aniversário do FGTS: valores de rescisão retidos serão liberados em duas etapas

O Ministério do Trabalho e Emprego confirmou, nesta terça-feira (25), que o governo federal vai publicar nesta sexta (25), medida provisória (MP) liberando o saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário e foram demitidos.

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O recurso, de acordo com a nota do ministério, será liberado para trabalhadores que foram demitidos entre janeiro de 2020 até a data da publicação da MP. Por terem aderido ao saque-aniversário, essas pessoas ficaram impedidas de acessar o recurso.

"A medida vai beneficiar 12,1 milhões de trabalhadores e trabalhadoras. No total, serão disponibilizados R$ 12 bilhões", diz o texto.

A liberação deve ser feita em duas etapas: a primeira, com pagamento até o limite de R$3 mil; e a segunda, com a liberação de saldo restante, a contar 110 dias depois da publicação da MP.

"Após esse prazo, os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário e forem demitidos não poderão acessar o saldo, que permanecerá retido", diz o governo.

O que é e como funciona o saque-aniversário?

Os trabalhadores podem sacar parte do dinheiro em suas contas no FGTS uma vez por ano, na modalidade chamada de saque-aniversário. Os interessados em migrar para os saques anuais terão que comunicar à Caixa.

A liberação do saque sempre ocorre no primeiro dia do mês de aniversário do trabalhador. Por exemplo, quem faz aniversário em 26 de março, o saque estará disponível a partir de 1º de março.