Receita reduz projeção com dividendos após arrecadar só 38%

A Receita Federal reduziu de R$ 17,2 bilhões para R$ 10,5 bilhões a previsão de arrecadação com a tributação de lucros e dividendos em 2026, após os recolhimentos somarem R$ 4,03 bilhões entre janeiro e agosto, o equivalente a apenas 38,4% da nova estimativa.

A revisão foi anunciada nesta terça-feira (22) e deverá constar do relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas, previsto para quinta-feira (24).

A expectativa inicial do governo era arrecadar cerca de R$ 29 bilhões com a medida, mas a projeção foi reduzida para R$ 17,2 bilhões em julho e agora passou por uma nova revisão, diante do desempenho inferior ao esperado nos primeiros oito meses do ano.

Do total arrecadado até agosto, R$ 2,61 bilhões vieram da tributação de lucros e dividendos pagos a residentes no Brasil, enquanto R$ 1,41 bilhão correspondeu a pagamentos destinados ao exterior. Somente em agosto, os recolhimentos chegaram a R$ 884,7 milhões, abaixo dos R$ 906,6 milhões registrados em julho.

A arrecadação com dividendos depende do calendário de distribuição de lucros das empresas e, por isso, pode apresentar oscilações ao longo do ano. Além disso, o ajuste definitivo do imposto mínimo será realizado apenas em 2027, na declaração anual do Imposto de Renda (IR).

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Tributação entrou em vigor em janeiro

A cobrança foi instituída para compensar parte da perda de arrecadação provocada pela ampliação da isenção do IR para trabalhadores que recebem até R$ 5 mil por mês e pela concessão de descontos para quem ganha até R$ 7.350. O governo estima que essas mudanças reduzirão a arrecadação em R$ 28,04 bilhões neste ano.

Desde janeiro, os pagamentos de lucros e dividendos superiores a R$ 50 mil por mês realizados por uma mesma empresa a uma pessoa física residente no Brasil estão sujeitos à retenção de 10% de IR sobre o valor total distribuído.