Polícia faz operação contra grupo suspeito de sonegar R$ 110 milhões do ICMS

A Polícia Civil da Paraíba revelou nesta terça-feira (7) os detalhes de um esquema de sonegação fiscal que teria causado um prejuízo de R$ 110 milhões aos cofres públicos.

O grupo investigado mantinha filiais em diversos estados e simulava transferências de mercadorias para vender produtos na Paraíba sem pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

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A apuração começou em 2023, a partir da identificação de uma empresa de fachada em João Pessoa. A Justiça autorizou 10 mandados de prisão preventiva e 13 de busca e apreensão nos estados da Paraíba, Paraná, São Paulo e Bahia.

Durante as operações, foram bloqueadas 120 contas bancárias e apreendidos carros de luxo, motos, joias, três caminhões, moedas estrangeiras e cheques que somam mais de R$ 1 milhão.

Apenas em Campina Grande, foram recolhidos veículos, caminhões e R$ 1,2 milhão em cheques. Ao todo, 12 empresas paraibanas são investigadas por envolvimento no esquema.

Segundo a investigação, os criminosos criavam empresas em nome de “laranjas” e simulavam operações interestaduais para escapar da cobrança do ICMS.

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As mercadorias eram entregues diretamente aos compradores sem nota fiscal e sem o recolhimento do imposto. Posteriormente, o grupo passou a usar transferências ilegais de créditos fiscais para continuar a fraude.

A operação, chamada Baronato, foi conduzida pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaesf), que integra o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos da Paraíba (Cira).