Lira prevê entrega de relatório que amplia isenção do IR até o fim de junho
Deputado relator da proposta de reforma que pretende alterar faixas de tributação e taxação de dividendos busca consenso e mantém prazo
O presidente da Câmara, Arthur Lira, defendeu a PEC que limita decisões individuais de ministros do Supremo e está na Câmara | Mário Agra/Câmara dos Deputados
O relator da proposta de reforma do Imposto de Renda (IR), deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou que, se possível, apresentará seu relatório no próximo dia 27 de junho. A declaração foi dada após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta quarta-feira (28).
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Siga no Google DiscoverLira destacou que o texto em elaboração busca equilibrar os interesses da maioria, não refletindo apenas sua visão pessoal.
“O relator precisa construir uma proposta que atenda ao consenso. Seguiremos o cronograma e, se tudo correr bem, teremos o documento pronto para apresentação na data prevista”, explicou.
A proposta em análise prevê a isenção do IR para rendimentos de até R$ 5 mil mensais, além de descontos progressivos para faixas salariais de até R$ 7 mil e a taxação de 10% sobre dividendos para contribuintes de alta renda.
Durante o encontro, Lira apresentou a Haddad as principais questões em debate, enquanto o ministro expôs a posição do governo sobre o projeto. O relator ressaltou que ainda há informações a serem detalhadas pela equipe econômica para avaliar se a compensação fiscal proposta é viável ou se serão necessários ajustes.
Segundo projeções da assessoria de Lira, há uma margem de R$ 8 bilhões no cálculo atual da compensação tributária. O parlamentar afirmou que o objetivo é manter o ritmo da tramitação, submetendo o texto à comissão mista do Congresso para discussões e possíveis aprimoramentos.
“O projeto precisa ser debatido, receber críticas e amadurecer. Estamos abertos a outras alternativas que possam surgir no diálogo”, disse Lira.
O parlamentar destacou a importância de analisar casos específicos, como investimentos de fundos soberanos e aplicações de longo prazo em infraestrutura, que podem demandar tratamento diferenciado.
A reforma do IR segue em análise, com expectativa de avançar nas próximas semanas conforme o calendário legislativo.
