Justiça Federal bloqueia R$ 119 milhões de empresas acusadas de fraudar aposentados
Decisão visa ressarcir vítimas de descontos ilegais em benefícios; investigação aponta esquema com empresas de fachada e pagamento de propina a agentes públicos
Ellen Travassos
A Justiça Federal determinou o bloqueio de R$119 milhões em bens de oito empresas e nove sócios investigados por suspeita de fraudes contra aposentados e pensionistas do INSS.
As decisões, emitidas entre segunda (2) e terça-feira (3), atendem a cinco ações movidas pela Advocacia-Geral da União (AGU) e visam garantir o ressarcimento de vítimas que tiveram descontos ilegais em seus benefícios.
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As medidas incluem a indisponibilidade de bens móveis, imóveis e ativos financeiros, além da quebra de sigilos bancário e fiscal das empresas e indivíduos envolvidos. Ainda estão em análise outras 10 ações com pedidos semelhantes, ajuizadas em maio.
As empresas alvo das ações são acusadas de atuar como "fachadas" para desviar recursos de beneficiários do INSS, com suspeita de pagamento de propinas a agentes públicos em troca de autorizações irregulares. Entre as empresas citadas estão Venus Consultoria, THJ Consultoria, Prospect Consultoria, Brasília Consultoria Empresarial e Curitiba Consultoria em Serviços Médicos.
Um dos sócios mencionados é Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como "o careca do INSS", que já teve envolvimento em casos anteriores de irregularidades. O valor bloqueado em cada ação (R$ 23,8 milhões) foi calculado com base nos prejuízos estimados aos cofres públicos e nos valores movimentados pelo suposto esquema.
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A AGU pediu originalmente o bloqueio de R$ 2,56 bilhões contra 60 réus, mas a Justiça determinou o desmembramento em 15 processos, limitando a cinco réus por ação. As investigações continuam, e novos bloqueios podem ser decretados à medida que as provas forem analisadas.
O INSS e a AGU destacam que os valores recuperados serão revertidos em benefício das vítimas.
Enquanto a Justiça analisa as demais ações, as empresas e sócios terão oportunidade de se defender. A expectativa é que o caso avance com a quebra de sigilos e a apuração de possíveis ligações com servidores públicos envolvidos no esquema.
