"Impostos sobre pecado": OMS pede pelo aumento nos preços de álcool, tabaco e açúcar

A Organização Mundial da Saúde (OMS) está pressionando os países a aumentarem os preços das bebidas açucaradas, do álcool e do tabaco em 50% nos próximos 10 anos por meio de impostos.

Também conhecida como "imposto sobre o pecado", a medida visa combater problemas crônicos de saúde pública e aumentar os orçamentos de saúde dos governos.

"Os impostos sobre a saúde são uma das ferramentas mais eficientes que temos", disse Jeremy Farrar, diretor-geral assistente de promoção da saúde e prevenção e controle de doenças da OMS.

A OMS lançou a iniciativa, chamada de "3 por 35", na conferência de Finanças para o Desenvolvimento da ONU em Sevilha, na Espanha.

+ Preço do café dispara e consumo cai em meio à alta de até 80%

A agência de saúde das Nações Unidas disse que a ação ajudaria a reduzir o consumo dos produtos, que contribuem para doenças como diabetes e alguns tipos de câncer, além de gerar uma grande arrecadação de dinheiro para os governos dos países.

A medida tributária poderia arrecadar US$ 1 trilhão até 2035, cerca de R$ 5 trilhões, com base em evidências de impostos sobre a saúde em países como a Colômbia e a África do Sul, afirmou a OMS.

Postura inédita

A OMS tem apoiado os impostos sobre o tabaco e os aumentos de preços durante décadas e, nos últimos anos, tem defendido a criação de impostos sobre bebidas alcoólicas e açucaradas.

Contudo, esta é a primeira vez que a agência sugere um aumento de preço-alvo para todos os três produtos.

O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, disse na conferência que os impostos poderiam ajudar os governos a "se ajustarem à nova realidade" e a reforçarem os próprios sistemas de saúde com o dinheiro arrecadado.

"Como exemplo, isso significaria que um governo em um país de renda média aumentaria os impostos sobre o produto para elevar o preço de US$ 4, cerca de R$ 21, para US$ 10, cerca de R$ 54, em 2035, levando em conta a inflação", disse o economista de saúde da OMS, Guillermo Sandoval.

+ IOF: governo vai recorrer ao STF contra derrubada do aumento de imposto pelo Congresso; Moraes será relator

Sandoval acrescentou que a OMS também está considerando recomendações de tributação mais amplas, inclusive sobre alimentos ultraprocessados, depois que a agência finalizar a definição desse tipo de produto, o que deve ocorrer nos próximos meses.

Porém, ele afirmou que a organização espera enfrentar resistência dos setores envolvidos.