"Impostos sobre pecado": OMS pede pelo aumento nos preços de álcool, tabaco e açúcar
Iniciativa poderia arrecadar R$ 5 trilhões até 2035, segundo a agência de saúde das Nações Unidas
SBT News
com informações da Reuters
A Organização Mundial da Saúde (OMS) está pressionando os países a aumentarem os preços das bebidas açucaradas, do álcool e do tabaco em 50% nos próximos 10 anos por meio de impostos.
Também conhecida como "imposto sobre o pecado", a medida visa combater problemas crônicos de saúde pública e aumentar os orçamentos de saúde dos governos.
"Os impostos sobre a saúde são uma das ferramentas mais eficientes que temos", disse Jeremy Farrar, diretor-geral assistente de promoção da saúde e prevenção e controle de doenças da OMS.
A OMS lançou a iniciativa, chamada de "3 por 35", na conferência de Finanças para o Desenvolvimento da ONU em Sevilha, na Espanha.
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A agência de saúde das Nações Unidas disse que a ação ajudaria a reduzir o consumo dos produtos, que contribuem para doenças como diabetes e alguns tipos de câncer, além de gerar uma grande arrecadação de dinheiro para os governos dos países.
A medida tributária poderia arrecadar US$ 1 trilhão até 2035, cerca de R$ 5 trilhões, com base em evidências de impostos sobre a saúde em países como a Colômbia e a África do Sul, afirmou a OMS.
Postura inédita
A OMS tem apoiado os impostos sobre o tabaco e os aumentos de preços durante décadas e, nos últimos anos, tem defendido a criação de impostos sobre bebidas alcoólicas e açucaradas.
Contudo, esta é a primeira vez que a agência sugere um aumento de preço-alvo para todos os três produtos.
O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, disse na conferência que os impostos poderiam ajudar os governos a "se ajustarem à nova realidade" e a reforçarem os próprios sistemas de saúde com o dinheiro arrecadado.
"Como exemplo, isso significaria que um governo em um país de renda média aumentaria os impostos sobre o produto para elevar o preço de US$ 4, cerca de R$ 21, para US$ 10, cerca de R$ 54, em 2035, levando em conta a inflação", disse o economista de saúde da OMS, Guillermo Sandoval.
Sandoval acrescentou que a OMS também está considerando recomendações de tributação mais amplas, inclusive sobre alimentos ultraprocessados, depois que a agência finalizar a definição desse tipo de produto, o que deve ocorrer nos próximos meses.
Porém, ele afirmou que a organização espera enfrentar resistência dos setores envolvidos.
