"Impostos sobre pecado": OMS pede pelo aumento nos preços de álcool, tabaco e açúcar
Iniciativa poderia arrecadar R$ 5 trilhões até 2035, segundo a agência de saúde das Nações Unidas
Latas de cerveja são exibidas em uma loja em Ciudad Juarez, México, em 31 de julho de 2018. Foto tirada em 31 de julho de 2018. REUTERS/Jose Luis Gonzalez
A Organização Mundial da Saúde (OMS) está pressionando os países a aumentarem os preços das bebidas açucaradas, do álcool e do tabaco em 50% nos próximos 10 anos por meio de impostos.
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Siga no Google DiscoverTambém conhecida como "imposto sobre o pecado", a medida visa combater problemas crônicos de saúde pública e aumentar os orçamentos de saúde dos governos.
"Os impostos sobre a saúde são uma das ferramentas mais eficientes que temos", disse Jeremy Farrar, diretor-geral assistente de promoção da saúde e prevenção e controle de doenças da OMS.
A OMS lançou a iniciativa, chamada de "3 por 35", na conferência de Finanças para o Desenvolvimento da ONU em Sevilha, na Espanha.
A agência de saúde das Nações Unidas disse que a ação ajudaria a reduzir o consumo dos produtos, que contribuem para doenças como diabetes e alguns tipos de câncer, além de gerar uma grande arrecadação de dinheiro para os governos dos países.
A medida tributária poderia arrecadar US$ 1 trilhão até 2035, cerca de R$ 5 trilhões, com base em evidências de impostos sobre a saúde em países como a Colômbia e a África do Sul, afirmou a OMS.
Postura inédita
A OMS tem apoiado os impostos sobre o tabaco e os aumentos de preços durante décadas e, nos últimos anos, tem defendido a criação de impostos sobre bebidas alcoólicas e açucaradas.
Contudo, esta é a primeira vez que a agência sugere um aumento de preço-alvo para todos os três produtos.
O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, disse na conferência que os impostos poderiam ajudar os governos a "se ajustarem à nova realidade" e a reforçarem os próprios sistemas de saúde com o dinheiro arrecadado.
"Como exemplo, isso significaria que um governo em um país de renda média aumentaria os impostos sobre o produto para elevar o preço de US$ 4, cerca de R$ 21, para US$ 10, cerca de R$ 54, em 2035, levando em conta a inflação", disse o economista de saúde da OMS, Guillermo Sandoval.
Sandoval acrescentou que a OMS também está considerando recomendações de tributação mais amplas, inclusive sobre alimentos ultraprocessados, depois que a agência finalizar a definição desse tipo de produto, o que deve ocorrer nos próximos meses.
Porém, ele afirmou que a organização espera enfrentar resistência dos setores envolvidos.
