Haddad nega recuo por pressão após governo suspender imposto sobre celulares e notebooks

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, negou na noite desta sexta-feira (27) ter havido recuo por pressão externa na decisão de não aplicar um imposto de importação sobre 120 produtos eletrônicos, incluindo smartphones, notebooks e placas-mãe.

Em entrevista ao programa Flow News, Haddad disse que, antes de o imposto entrar em vigor, o Ministério da Indústria já vinha analisando pedidos para rever as alíquotas sobre determinados produtos.

Dos 120 itens, 105 terão alíquota zero, enquanto outros 15 voltam aos patamares anteriores ao imposto, cuja incidência começa na próxima semana. A medida foi tomada em reunião do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) nesta sexta.

“Das 1.250, nós identificamos 15 casos específicos em que os internautas e os gamers estavam certos e que provocaram o ministério [...] Posso estender [a lista de isenções] mais? Posso, não tem nenhum problema. Se segunda-feira a gente notar que tem mais alguma coisa para rever, vai rever, porque o Ministério do Desenvolvimento faz isso toda hora”, afirmou.

Embora o governo alegue interesse estritamente regulatório e de proteção à indústria nacional, o impacto de um novo tributo em ano de eleição no bolso da população pesou para não aplicar o imposto, segundo apurou o SBT News.

Outros 1.132 produtos eletroeletrônicos e de maquinário seguem com a alíquota, que passará a vigorar na segunda-feira (2). A justifica foi dar competitividade à indústria brasileira e estimular a produção local de bens, com potencial de arrecadar de R$ 14 bilhões a R$ 20 bilhões.

O mecanismo acionado pela Camex para zerar as alíquotas foi o chamado ex-tarifário, que permite a redução para bens de capital e de informática sem produção equivalente no Brasil. Parte desses produtos teria alta de até 7,2 pontos percentuais na tarifa com o imposto.

Dentre os produtos com taxa zero estão CPUs, máquinas de ressonância magnética, colhedoras de algodão, caminhões, máquinas de costura e compressores de ar-condicionado.

No caso dos smartphones, em que há produção nacional sobretudo na Zona Franca de Manaus, a alíquota de importação cai de 20% para 16%, como era antes.