Governo Lula prepara guia para empresas enfrentarem desigualdade salarial entre homens e mulheres

O governo Lula (PT) trabalha em um documento para orientar as empresas brasileiras na elaboração de planos de combate à desigualdade salarial de gênero e raça. O documento, elaborado pelo Ministério das Mulheres, deve ser lançado ainda neste semestre.

Em formato de cartilha, o texto foi apresentado ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) nesta semana, na esteira da apresentação do 5º Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios, que revelou que as mulheres empregadas no setor privado recebem cerca de 21,3% a menos que os homens.

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A desigualdade salarial sob o recorte de gênero aumentou de 2023 para cá, mesmo com a lei federal sancionada naquele ano para garantir a igualdade de salários entre homens e mulheres que exercem a mesma função no trabalho.

Para a secretária nacional de Autonomia Econômica e Política de Cuidados, Joana Passos, o documento traduz a legislação que já existe em medidas práticas com metas, prazos e ações concretas a serem implementadas pelos empresários.

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"Eu tenho que olhar para a mulher de um modo diferente. E eu não estou falando exclusivamente da mulher que é mãe. Muitas mulheres que optam por não ser mães, mesmo assim assumem determinados papeis de cuidado. E isso precisa ser levado em conta. Logo, as políticas para mulheres precisam pensar processos de inserção, promoção e capacitação", afirmou.

O documento é dividido em cinco diretrizes: plano de correção progressiva das desigualdades salariais; revisão dos critérios de cargos, salários e progressão profissional; políticas de enfrentamento às desigualdades de gênero e raça; medidas de conciliação entre trabalho e responsabilidades de cuidado; e transparência, monitoramento e participação social.

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Ao SBT News, a secretária defendeu que as mudanças propostas às corporações não acarretam prejuízos financeiros e que, além de promover mudanças nas rotinas do setor produtivo, é preciso que haja uma mudança cultural, o que leva tempo.

"São três anos de legislação e todos os estudos que a gente faz pra olhar pra legislação brasileira mostram que, em qualquer outro país em que a gente consegue ter avanços, esses avanços não são em um tempo tão restrito. Leva-se muito mais tempo porque é um processo de compreensão, mas que também não é algo exclusivo das empresas porque as empresas estão dentro de uma sociedade", ponderou.

Segundo a gestão petista, o documento será distribuído em todo o país com a ajuda dos governos estaduais e municipais. O formato de distribuição, que deve contar com o auxílio do Sistema S e de centrais sindicais, ainda está sendo definido.