Fraude no INSS: governo usará recursos bloqueados de associações para pagar aposentados, diz Haddad
Governo prioriza recursos recuperados para ressarcir aposentados, mas não descarta uso de verba pública caso bloqueios sejam insuficientes
Ellen Travassos
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira (9) que o governo vai utilizar os recursos bloqueados de entidades associativas envolvidas no esquema de fraude ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para ressarcir os aposentados lesados.
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A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nessa quinta (8) o bloqueio de R$ 2,5 bilhões de ao menos 12 associações e 6 empresas-laranjas envolvidas no esquema de fraude em descontos indevidos no INSS.
"A notícia que tivemos da AGU é que um conjunto apreciável de recursos foi bloqueado das contas das associações que cometeram a fraude. Vamos fazer um balanço dessas iniciativas que a AGU está tomando. Quem tem que pagar a conta é quem cometeu o abuso, a fraude. Não é só responsabilidade penal, existe uma reponsabilidade civil também de ressarcimento a quem foi prejudicado", disse Haddad.
A Fazenda não garante, contudo, que o governo não precisará usar dinheiro da União para ressarcir as vítimas: “Vamos ver o desenrolar das coisas”, completou o ministro.
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse na quinta (8) que o governo estuda a possibilidade de usar dinheiro público para reembolsar os aposentados. "Todos serão ressarcidos. A única coisa que temos que ponderar: o dinheiro que vai ressarcir não é só fruto da apreensão de bens, porque pode ser insuficiente. Se precisar que a União complemente, nós iremos complementar, mas vamos complementar com dinheiro público", disse.
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As afirmações feitas hoje por Haddad seguem a mesma direção de Tebet, porém destacando com maior clareza a responsabilidade das entidades investigadas: "Vamos avaliar as medidas que a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) estão adotando [para bloquear recursos das associações], com o objetivo de garantir que quem arque com as consequências sejam os responsáveis pelos abusos e fraudes".
