CVM aprova oferta pública de ações da Oncoclínicas

O colegiado da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) decidiu por unanimidade nesta terça-feira (25) que a gestora de investimentos norte-americana Centaurus vai ter que realizar uma OPA (Oferta Pública de Aquisição de Ações) envolvendo os papéis da Oncoclínicas, empresa especializada no tratamento de câncer.

A realização de uma OPA significa que a Centaurus, que é acionista majoritária, precisa fazer uma proposta para comprar as ações pertencentes aos acionistas minoritários da Oncoclínicas. Pelo estatuto da empresa, essa medida passa a ser obrigatória a partir do momento em que um acionista detém sozinho 15% ou mais dos papéis.

Uma reorganização societária que ocorreu em novembro de 2024 fez com que o fundo de investimento Josephina III, administrado pela Centaurus, passasse a ser proprietária de uma fatia superior a 31% do capital da Oncoclínicas. Isso deu início a uma disputa entre a gestora de investimentos, que não quer realizar a oferta pública, e os acionistas minoritários, inclusive a companhia brasileira Latache Capital. Eles estão interessados no lucro da venda das ações.

Ainda não houve a definição de um preço, mas, pelas regras do estatuto da Oncoclínicas, ele pode chegar a R$ 16 por ação, o que representaria uma valorização em relação ao preço atual do papel da empresa na bolsa de valores, que fechou a terça-feira em R$ 1,75.

Em junho, a Superintendência de Registro de Valores Mobiliários, órgão técnico da CVM, decidiu que a oferta de aquisição não seria necessária. O entendimento era de que a Centaurus já possuía uma participação igual ou superior a 15% antes da Oncoclínicas abrir seu capital, em agosto de 2021. Desta forma, a reorganização societária não configurava obrigação de realizar a OPA.

No entanto, o caso foi levado ao colegiado, que é uma instância superior da própria CVM. O placar foi de 3 a 0 a favor da realização da OPA. Mas a Centaurus, que pode desembolsar mais de R$ 6 bilhões para comprar a participação dos outros acionistas, ainda tenta reverter a decisão. Para isso, a empresa levou a disputa à Câmara de Arbitragem do Mercado da B3, a Bolsa de Valores do Brasil, sediada em São Paulo.

Esse imbróglio ocorre em meio ao processo de recuperação extrajudicial da Oncoclínicas. A empresa negocia com credores na tentativa de se recuperar das dívidas, que já ultrapassam a quantia de R$ 5 bilhões.