Cobrança ao grupo Vale supera o dobro dos royalties de 2025

A Agência Nacional de Mineração (ANM) notificou a Vale e sua subsidiária Salobo Metais para que paguem, parcelem ou apresentem defesa em 43 processos de cobrança que somam R$ 17,78 bilhões em royalties da mineração. O despacho foi publicado nesta quarta-feira (5) no Diário Oficial da União (DOU).

O montante equivale a 2,25 vezes os R$ 7,91 bilhões arrecadados em todo o País ao longo de 2025 com a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). O valor é calculado, em geral, sobre a receita bruta obtida com a venda do minério, com alíquotas que variam conforme a substância explorada, e depois distribuído pela reguladora entre União, estados e municípios produtores ou afetados pela atividade.

A ANM deu dez dias para as empresas se manifestarem. Caso não regularizem a situação, os valores poderão ser inscritos na Dívida Ativa da União e no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), além de serem cobrados judicialmente.

Dos 43 processos, 42 envolvem diretamente a Vale e somam R$ 17,62 bilhões. A cobrança direcionada à Salobo Metais é de R$ 154,35 milhões. A empresa, responsável por ativos de cobre no país, integra os negócios de metais básicos do grupo Vale.

A maior parte dos valores está relacionada a processos conduzidos pela representação da ANM no Pará. São 18 cobranças que totalizam R$ 12,39 bilhões. Outros 25 processos vinculados a Minas Gerais alcançam R$ 5,39 bilhões.

As duas maiores cobranças individuais são contra a Vale e foram abertas no Pará. Uma delas soma R$ 6,65 bilhões, enquanto a outra chega a R$ 4,32 bilhões. Juntas, representam aproximadamente 62% de todo o valor indicado no despacho.

Como o ato permite a apresentação de defesa, os valores ainda podem ser contestados pelas empresas no processo administrativo.

Em nota, a mineradora afirmou que não comenta processos em andamento, mas disse que recolhe regularmente a CFEM e cumpre as normas aplicáveis e os limites constitucionais.

“Nos últimos 10 anos, recolheu R$ 33 bilhões em CFEM, distribuídos aos municípios pela ANM. A Vale continua empenhada em gerar valor compartilhado e sustentável para todas as localidades onde atua, bem como contribuir para o crescimento das economias locais, nacionais e global, por meio de suas operações, investimentos, tributos e royalties”, destacou.

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