Bolsa Família terá reajuste com sobra do INSS, diz ministro

O governo federal vai remanejar recursos inicialmente previstos para despesas previdenciárias para custear parte do reajuste de 15,04% do Bolsa Família, anunciado nesta quinta-feira (17) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Segundo o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, a revisão das projeções de gastos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) permitirá financiar o aumento sem ampliar o limite total de despesas do governo.

O reajuste, anunciado a 17 dias do primeiro turno das eleições, elevará o valor mínimo do programa de R$ 600 para R$ 691, enquanto o benefício médio passará de R$ 675 para R$ 777. Os novos valores começarão a ser depositados em 19 de outubro, quinze dias depois da votação marcada para o dia 4.

O decreto assinado por Lula foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) e estabelece que a correção terá efeitos financeiros a partir de 1º de outubro, embora os pagamentos comecem apenas no dia 19.

O texto estabelece a correção dos benefícios pela inflação acumulada entre março de 2023 e agosto de 2026, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Além da elevação do valor mínimo para R$ 691, o Benefício de Renda de Cidadania, pago por integrante da família, passará para R$ 164. O adicional destinado a crianças de até seis anos subirá de R$ 150 para R$ 173, enquanto o Benefício Variável Familiar, pago a integrantes que atendam aos critérios do programa, aumentará de R$ 50 para R$ 58.

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Recursos da Previdência

Moretti explicou que a revisão das projeções de despesas previdenciárias identificou uma sobra de recursos que poderá ser direcionada ao Bolsa Família. Segundo ele, o governo havia reservado valores para a redução da fila de requerimentos do INSS, mas a execução ficou abaixo do montante previsto.

“Há uma redução da projeção da atividade da previdência que implica uma sobra de recursos e parcela dessa sobra será remanejada para garantir esse reajuste do Bolsa Família”, afirmou o ministro.

O impacto estimado do aumento é de R$ 5,8 bilhões entre outubro e dezembro deste ano e de aproximadamente R$ 22 bilhões em 2027. De acordo com Moretti, a revisão das despesas previdenciárias de 2026 também permitirá reduzir as projeções para o próximo ano, uma vez que os cálculos consideram os gastos do exercício anterior.

O governo encaminhará ao Congresso Nacional uma alteração do projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027, enviado em no início de agosto, para incorporar os novos valores do programa social e redistribuir recursos entre as despesas previstas.

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Governo descarta bloqueio por causa do reajuste

Moretti também afirmou que o aumento do Bolsa Família não exigirá o bloqueio de outras despesas públicas. Segundo ele, o espaço fiscal identificado pelo governo é superior aos R$ 5,8 bilhões necessários para custear a medida neste ano.

“Essa medida por si só não implicará qualquer bloqueio”, disse.

A afirmação não significa que o governo descartou a possibilidade de bloqueios orçamentários por outros motivos, mas que o reajuste do programa, isoladamente, não exigirá essa medida.

O ministro não informou o valor total da folga fiscal nem detalhou todas as despesas que terão recursos remanejados. Os números serão apresentados em 24 de setembro, quando o governo divulgará o relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas, documento que atualiza as projeções das contas públicas.

Embora o aumento eleve os gastos com o Bolsa Família, a equipe econômica afirma que a transferência de recursos entre despesas permitirá manter o limite global de gastos e as metas fiscais.