Banco Central aprimora ferramenta de devolução do Pix para vítimas de golpes; veja novidades
Mecanismo Especial de Devolução (MED) vai identificar possíveis caminhos de recursos; clientes também terão autoatendimento para contestar transações
Felipe Moraes
O Banco Central (BC) anunciou nesta quinta-feira (28) alterações no Pix para aprimorar o Mecanismo Especial de Devolução (MED), ferramenta de segurança que permite devolver valores de recursos para vítimas de "fraudes, golpes ou coerção". Melhorias devem ser implementadas nos próximos meses: uso da funcionalidade será facultativo a partir de 23 de novembro e obrigatório de 2 de fevereiro de 2026 em diante.
O BC lembrou que, atualmente, devolução só ocorre "a partir da conta originalmente utilizada" em fraudes financeiras. "O problema é que os fraudadores, normalmente, conseguem retirar rapidamente os recursos dessa conta e transferi-los para outras contas. Assim, quando o cliente faz a reclamação, é comum que essa conta já não possua fundos para viabilizar a devolução", explicou a autarquia.
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Com mudanças, o MED vai passar a identificar possíveis caminhos de recursos. Esse processo será compartilhado com envolvidos em transações e "permitirá a devolução de recursos em até 11 dias após a contestação".
Em nota, o BC afirmou esperar que medida "aumente a identificação de contas usadas para fraudes e a devolução de recursos, desincentivando fraudes". O compartilhamento de informações ainda vai impedir uso dessas contas identificadas para novos golpes, de acordo com o autarquia.
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Outra novidade é autoatendimento nos ambientes de pagamento Pix em aplicativos bancários e financeiros. A partir de 1º de outubro, clientes terão à disposição uma funcionalidade para contestar transações sem necessidade de interação humana.
"Esse será o canal por meio do qual o usuário deve solicitar a devolução dos valores extraídos por meio de fraude. O autoatendimento do MED dará mais agilidade e velocidade ao processo de contestação de transações fraudulentas, o que aumenta a chance de ainda haver recursos na conta do fraudador para viabilizar a devolução para a vítima", detalhou o BC.
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