17 setores trabalham para que o Congresso prorrogue desoneração da folha

17 setores da economia, que empregam quase 9 milhões de pessoas, trabalham para que o Congresso prorrogue a desoneração da folha de pagamento. O projeto de lei perde a validade no final do ano.

O setor de calçados, um dos beneficiados pela desoneração da folha de pagamento, diz que demissões em massa podem acontecer, caso a medida não seja estendida.

"O setor calçadista hoje, que é um dos que mais emprega, ele tem cerca de 297 mil, 300 mil empregos. Em dois anos, então, perderíamos 30 mil empregos, indo aí pra 270 mil, o que é uma perda muito significante, ainda mais para um setor e para todos os outros 17 contemplados que vem lutando, né?, afirma Suely Muhl, coordenadora jurídica da Abicalçados.

A desoneração da folha de pagamento foi criada há pouco mais de 10 anos. A medida permite substituir o desconto de 20% sobre o valor da folha de pagamento dos funcionários de 17 setores da economia, entre eles: têxtil, construção civil e empresas de call center, por alíquotas, que variam de 1% a 4,5% da receita bruta. Com o fim do prazo do benefício, em dezembro, empresários pressionam o Congresso para aprovar a prorrogação até 2027.

Em junho, o texto foi aprovado no Senado e recebeu críticas do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que queria tratar do assunto na reforma tributária. A relatora do projeto, apresentado na Câmara, negocia um pedido de urgência na tramitação. Se aprovado, o projeto iria direto para o plenário, sem precisar passar pelas comissões.

"Por agosto e setembro, as empresas fazem os seus planejamentos orçamentários e acabam tendo que fazer dois orçamentos para o ano que vem, porque sem a desoneração da folha o aumento do gasto para as empresas é considerável", afirma a deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), relatora do projeto.