Combustíveis: manobra governista deve derrubar ideia de ICMS mais barato
Pressionada por governadores, base governista articulou com o Planalto mudança que desvirtua a proposta
A Câmara dos Deputados aprovou a urgência para votação do projeto que muda a cobrança do ICMS sobre os combustíveis, mas a ideia original do governo de alterar a tributação para reduzir os preços de gasolina, diesel, biodiesel, etanol e gás deverá ser derrubada no plenário.
Pressionada por governadores, a base governista articulou com o Planalto uma mudança que desvirtua a proposta e estabelece apenas que o valor do ICMS deve ser publicado na nota fiscal. Ou seja, sem nenhum impacto sobre o preço do combustível.
O texto inicial apresentado para garantir maior estabilidade nos preços determina que a cobrança monofásica e por unidade de medida do combustível. Na prática, significa que o imposto seria cobrado pelo número de litros ou de metros cúbicos do combustível, independentemente de o preço do litro ou metro cúbico mudar.
O relator, deputado Dr. Jaziel (PR-CE), manteve a proposta e também a sugestão para ter uma tarifa única do ICMS dos combustíveis. Atualmente, o valor imposto varia de 25% a 34%. Cada unidade da federação tem um percentual diferente.
"Sei que meu parecer será derrubado. Mas eles que arquem com o ônus", disse o deputado ao SBT News.
O substitutivo do texto está sendo preparado pelo deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL) com apoio do líder do Governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR).
Em meio à mobilização para apresentação de mais um pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e do acompanhamento da CPI da Pandemia, a oposição vai ser surpreendida sem articulação suficiente em plenário.
