Bolsonaro regulamenta auxílio emergencial para o setor da cultura

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), regulamentou a Lei Aldir Blanc, que prevê recursos financeiros para auxiliar o setor cultural durante a pandemia do coronavírus. 

O decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (18), libera R$ 3 bilhões para os estados, municípios e Distrito Federal, destinarem o dinheiro aos trabalhadores.

O auxílio emergencial aos artistas informais será pago em três parcelas de R$ 600. O benefício ainda será prorrogado da mesma forma ao concedido a toda população.

Terão direito ao valor os profissionais com renda mensal familiar de até três salários mínimos e será limitado a até dois membros por família. Além disso, quem já recebe o auxílio do governo federal não pode receber o exclusivo da cultura.

O projeto de autoria da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), ganhou o nome de Aldir Blanc, em homenagem ao compositor e escritor que faleceu em maio, em decorrência da Covid-19.