Reforma da Previdência vai gerar economia de R$ 1,1 tri em 10 anos

 
(Foto: Cleia Viana / Câmara dos Deputados)

Entregue nesta quarta-feira (20) pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional, a proposta da reforma da Previdência pode gerar uma economia de mais de R$ 1 trilhão, de acordo com o Ministério da Economia. 
 

De acordo com a entidade, caso o texto seja aprovado em sua versão original, nos primeiros quatro anos o governo conseguirá poupar R$ 189 bilhões. Já nos próximos 10 anos a economia será de R$ 715 bilhões com as mudanças para trabalhadores da iniciativa privada. 
 

Já as alterações para servidores públicos economizará R$ 173,5 bilhões. Segundo o Ministério, o aumento na alíquota de contribuição para este classe poderá poupar mais R$29,3 brilhões. 


As mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a restrição do abono salarial para quem ganha até um salário mínimo acarretarão economia de R$ 182,2 bilhões. 
Em compensação, a redução parcial nas alíquotas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para algumas faixas de renda provocará gasto de R$ 27,6 bilhões. Descontando das economias o efeito das mudanças de alíquotas, o total poupado será de R$ 1,165 trilhão. 
 

Aprovação
 

Inicialmente, a proposta é submetida à análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, e depois será discutida e votada em uma comissão especial da Casa, antes de seguir para o plenário.


No plenário, a aprovação do texto depende de dois dois turnos de votação com, no mínimo, três quintos dos deputados (308 votos) de votos favoráveis. Em seguida, a proposta vai para o Senado cuja tramitação também envolve discussão e votações em comissões para depois, ir a plenário.


O texto elaborado pelo governo propõe idade mínima para aposentadoria para homens (65 anos) e mulheres (62 anos), além de um período de transição.