RJ: solturas de presos aumentaram na pandemia, diz Defensoria Pública

Durante as duas primeiras semanas da pandemia do novo coronavírus, metade das audiências de custódia resultaram em mais solturas no Rio de Janeiro. A pesquisa foi feita pela Defensoria Pública do Estado.

Nos primeiros sete dias do isolamento social carioca, os flagrantes convertidos em prisão preventiva foi equivalente ao de liberdade concedida: 164. Na segunda semana, a soltura chegou a ser dada a 47% dos presos no Estado, com o índice se mantendo entre 36% e 34%. Já na sétima semana do estudo, o índice caiu para 28%.

De acordo com a lei brasileira, uma pessoa presa em flagrante deve ser apresentada a um juiz em um prazo de 24 horas. Na audiência de custódia, o juiz pode determinar a soltura ou decretar prisão preventiva.

Nesse caso, segundo a Defensoria, normalmente um terço dos presos em flagrante é solto, enquanto os outros dois têm a prisão decretada.