Pacheco deve adiar para fevereiro decisão sobre reoneração da folha, diz líder

O Congresso Nacional deve decidir apenas em fevereiro a possível devolução da medida provisória que prevê a reoneração da folha de pagamentos a partir de abril. O tema foi discutido em reunião com líderes partidários no Senado, em encontro que contou com baixa adesão de representantes, nesta terça-feira (9.jan).

+ Pacheco reúne líderes partidários para discutir a reoneração da folha

A devolução parcial é uma possibilidade que ganhou força no debate entre líderes, conforme afirmou o senador Jorge Kajuru (PSB-GO). Primeiro a deixar o encontro, ele disse que a medida provisória ainda estava em debate entre demais representantes, mas que um movimento definitivo deve vir após novas negociações. Entre elas, está no radar uma negociação com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

A previsão é que um novo encontro para definir o tema ocorra na primeira semana de fevereiro, após o fim do recesso no Legislativo. Até lá, Haddad também deverá encontrar individualmente líderes de partidos para defender o pacote econômico do governo, apresentado sob justificativa de déficit zero das contas públicas no ano que vem.

A medida provisória apresenta pontos que vão além da reoneração da folha de pagamentos, o que reforça a possibilidade de uma devolução parcial do texto. Caso esse movimento avance, Pacheco poderia retirar a parte que suspende a desoneração para 17 setores até 2027. Essa prorrogação foi aprovada no ano passado por deputados e senadores, e fez com que a possibilidade de suspensão por parte do Executivo causasse embate no Congresso Nacional.

“Sou vice-líder do governo, mas tenho independência para falar. O que aconteceu foi uma afronta ao Congresso essa medida provisória”, afirma Kajuru. Ele vai se reunir com representante da Fazenda para discutir a sugestão do governo nesta quarta-feira.

Medida Provisória da reoneração

A sugestão do governo faz parte de um pacote de rearranjos econômicos para aumentar a arrecadação de 2024 e ter déficit zero de contas públicas, mas contraria decisão recente de deputados e senadores. Por ter sido apresentada como medida provisória, a mudança é imediata - com projeção para retomar oneração de setores a partir de abril. A sugestão depende do Congresso para se tornar permanente.