Pacheco vai reunir líderes partidários para discutir a reoneração da folha

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), vai reunir líderes partidários no Senado para discutir a reoneração da folha de pagamentos. O encontro será nesta terça-feira (9.jan), no gabinete da presidência, no Congresso Nacional. A reunião era esperada desde dezembro, e vai discutir a possível decisão do parlamento de recusar, ou não, a medida provisória apresentada pelo governo.

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Em meio ao recesso no Legislativo, o encontro aproveita a vinda de parlamentares a Brasília para a participação do ato Democracia Inabalada, que lembrou o um ano do 8 de janeiro. Parlamentares que não estão na capital do país poderão participar de forma remota.

A reunião vem em meio a pressão para que o Senado devolva a proposta do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em dezembro, a área econômica apresentou um pacote de rearranjos econômicos para aumentar a arrecadação de 2024 e ter déficit zero de contas públicas, como a proposta que altera decisão recente de deputados e senadores. A sugestão veio como medida provisória, que tem função imediata e depende do Congresso para se tornar permanente. No caso da reoneração, as mudanças são projetadas para o mês de abril.

Parlamentares querem que Pacheco devolva a medida, de forma que ela deixe de valer e não seja analisada. A Frente Parlamentar do Empreendedorismo fez um pedido formal para o senador, com críticas à sugestão e o argumento de que a proposta iria contra decisão do Congresso. “Precisamos preservar a autonomia e as decisões do Legislativo. Por isso, defendemos a devolução da MP e que eventuais mudanças sejam feitas por projeto de lei para que a gente possa debater. Sempre fomos bem claros que não somos contra o debate. Podemos debater, aprimorar e melhorar, mas num amplo debate e não em uma imposição ao Legislativo”, , afirmou o presidente da frente, deputado Joaquim Passarinho (PL-PA).

Por meio de nota, o presidente do Senado indicou contrariedade à MP, mas disse que vai decidir sobre a tramitação após assessoramento da consultoria legislativa do Senado e de conversas com líderes de partidos. “Para além da estranheza sobre a desconstituição da decisão recente do Congresso sobre o tema, há a necessidade da análise técnica sobre os aspectos de constitucionalidade da MP. Há também um contexto de reação política à sua edição que deve ser considerado, de modo que também será importante reunir os líderes das duas Casas para ouvi-los”, disse.