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Autor de PL antiaborto diz que defenderá aumento de pena para estupro após críticas

Sóstenes Cavalcante sugeriu que criminosos cumpram até 30 anos de prisão pelo crime

Autor de PL antiaborto diz que defenderá aumento de pena para estupro após críticas
Deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) | Pedro França/Agência Senado
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O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor do projeto de lei (PL) que equipara o aborto ao homicídio, disse, na quinta-feira (13), que irá incluir no texto o aumento de 20 anos à pena para o crime de estupro. A declaração ocorreu após críticos apontarem que a punição a vítimas de estupro seria maior do que a dos agressores.

“Como autor do projeto PL1904/2024 também vou propor ao projeto o aumento da pena do crime de estupro para 30 anos. Vou continuar fazendo o meu trabalho e lutando a favor, da vida e da família”, escreveu Cavalcante, nas redes sociais.

O PL do deputado recebeu urgência na Câmara na quarta-feira (12). O texto altera o Código Penal, que atualmente não pune o aborto ou prevê restrição de tempo para o procedimento em casos de estupro, risco de vida da mãe ou se o feto for anencefálico – condição na qual o bebê nasce com o cérebro subdesenvolvido e sem a calota craniana.

Com exceção desses casos, o Código Penal prevê detenção de um a três anos para a mulher que abortar. A punição se estende a médicos ou outras pessoas que tenha auxiliado no procedimento (reclusão de um a quatro anos), bem como a profissionais que provoquem aborto sem o consentimento da gestante (reclusão de três a 10 anos).

Caso o projeto seja aprovado, o aborto realizado após 22 semanas de gestação será punido com reclusão de seis a 20 anos em todos os casos. A pena é a mesma prevista para o homicídio simples e menor do que a punição para o crime de estupro (de seis a 10 anos de reclusão, podendo ser ampliado até 12 anos em caso de violência grave).

Críticas ao PL

O caso gerou grande repercussão nacional. A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, foi uma das primeiras a se pronunciar sobre o projeto, reforçando que, em 2022, o Brasil registrou 75 mil casos de estupro – o maior da série histórica. Seis em cada 10 vítimas eram crianças de até 13 anos e em 64% dos casos, os autores eram familiares das vítimas.

“A mulher que optar pelo aborto legal em caso de estupro poderá passar na prisão até o dobro do tempo de seu estuprador. Não podemos revitimizar mais uma vez meninas e mulheres vítimas de um dos crimes mais cruéis contra as mulheres, que é o estupro, impondo ainda mais barreiras ao acesso ao aborto legal”, disse a ministra. “Criança não é para ser mãe, é para ter infância, é para ser criança, estar na escola”, frisou.

Em São Paulo, manifestantes foram às ruas protestar contra o projeto de lei. O mesmo ocorreu em Brasília, Rio de Janeiro, Manaus e Recife. Pelo menos mais três atos estão previstos até sábado (15), sendo no Rio Grande do Sul, Paraíba e Espírito Santo.

As críticas chegaram ao Congresso. Na Câmara, Arthur Lira (PP-AL) disse que está em busca de uma deputada de centro para ser relatora do projeto na Casa. No Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) afirmou que o texto será avaliado com cautela, caso chegue ao plenário, reforçando que reconhce “uma diferença natural entre aborto e homicídio”.

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