Publicidade

Três MPs de Lula perderam validade nesta 6ª; veja quais são

Apesar da aprovação pela manutenção da Esplanada, 3 MPs não foram apreciadas pelo Congresso

Três MPs de Lula perderam validade nesta 6ª; veja quais são
Três MPs de Lula perderam validade nesta 6ª; veja quais são
Publicidade

A 5ª feira (1.jun) foi marcada pela vitória do governo no Congresso com a aprovação da Medida Provisória que manteve a atual configuração da Esplanada dos Ministérios e também da MP do novo Bolsa Família. 

+ Leia as últimas notícias no portal SBT News

No entanto, o governo não conseguiu a apreciação de três Medidas, que acabaram perdendo a validade nesta 6ª feira (2.jun): A MP da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). 

O que o governo queria e não conseguiu

  • A MP da Funasa tinha o objetivo de transferir as atividades da fundação para outros órgãos de governo. Segundo o a Agência Senado, a comissão mista designada para emitir parecer sobre a matéria não fez reuniões. 
  • A MP do Coaf determinava a retirada do Conselho da alçada do Banco Central para o retorno ao Ministério da Fazenda. Além disso, tinha o objetivo de estabelecer que o Conselho Monetário Nacional (CMN) fosse presidido pelo ministro da Fazenda, pelo ministro de Planejamento e Orçamento e pelo presidente do Banco Central.
  • Já a MP do Carf retomava o voto de qualidade no âmbito do Conselho, permitindo que os conselheiros representantes da Fazenda Nacional pudessem desempatar as votações a favor da União. 

Entenda o porquê abaixo.

Normalmente, a apreciação das MPs - instrumento de competência do Executivo que permite a criação de textos com força de lei - é feita em três passos: 

  1. Votação em comissão mista, composta por 12 deputados e 12 senadores
  2. Votação na Câmara
  3. Votação no Senado

Esse rito deve ocorrer em até 120 dias para que a MP seja transforada, definitivamente em lei.

No entanto, com a pandemia, o Congresso optou por votar as Medidas diretamente na Câmara antes de seguirem ao Senado, pulando a etapa de comissões mistas. 

O trâmite começou a sofrer um embate entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e do presidente do Senado, Rodrico Pacheco (PSD-MG) em março. Pacheco defendia o retorno das Comissões, enquanto Lira resistia.

A disputa, que teve os ânimos acirrados, acarretou na demora da apreciação das Medidas Provisórias.

+ Pacheco nega pedido de Lira sobre MPs e oficializa volta das Comissões

Assim, o governo passou a incorporar o tema de três MPs em outras de temas correlatos para diminuir o número de textos apreciados pelo Congresso, com objetoivo de conferir rapidez no rito.

As três medidas incorporadas a outras matérias também caducariam no dia de hoje, contudo foram aprovadas em outros textos. São elas: MP do Auxílio Gás; MP da desoneração dos combustíveis; e MP que exclui ICMS do cálculo do Pis e da Cofins.

+ Governo publica decreto que garante pagamento extra do Auxílio Gás em 2023

+ Senado aprova PL que prevê igualdade salarial entre homens e mulheres

+ Senadores de partidos com ministros votaram contra MP dos ministérios

Publicidade
Publicidade

Assuntos relacionados

portalnews
sbt
sbtnews
medidas provisorias
lula
governo
lira
pacheco
tramitação
validade
israel-de-carvalho

Últimas notícias

Morre no Rio de Janeiro o dramaturgo Antonio de Bonis

Morre no Rio de Janeiro o dramaturgo Antonio de Bonis

Artista ficou conhecido pela direção do musical “Emilinha e Marlene - As Rainhas do Rádio"
Explorando o Rio de bike: roteiro até o Aeroporto Santos Dumont

Explorando o Rio de bike: roteiro até o Aeroporto Santos Dumont

Descubra a beleza escondida da ciclovia Mané Garrincha e suas vistas deslumbrantes pelo caminho
Missão que levou homem à Lua pela primeira vez completa 55 anos

Missão que levou homem à Lua pela primeira vez completa 55 anos

Três astronautas americanos participaram da empreitada organizada pela Nasa
"Homem que é homem" não bate em mulher, diz Lula durante evento em São Bernardo do Campo (SP)

"Homem que é homem" não bate em mulher, diz Lula durante evento em São Bernardo do Campo (SP)

Fala vem poucos dias depois de presidente dar declaração considerada machista
Sem vice-prefeito, Eduardo Paes oficializa candidatura à reeleição no Rio

Sem vice-prefeito, Eduardo Paes oficializa candidatura à reeleição no Rio

Durante convenção partidária, Paes falou sobre ter cumprido ou não propostas feitas nas eleições municipais de 2020
Robô da Nasa encontra mineral inédito em Marte

Robô da Nasa encontra mineral inédito em Marte

Cristais amarelos de enxofre puro foram revelados após o rover Curiosity passar sobre uma rocha
Taxista é preso por integrar quadrilha paulista que rouba casas de luxo no Rio

Taxista é preso por integrar quadrilha paulista que rouba casas de luxo no Rio

Segundo as investigações, o homem utilizava o veículo para guiar os assaltantes até as casas que seriam roubadas
Rebelião de presos incendeia presídio em Franco da Rocha, Grande São Paulo; situação foi controlada

Rebelião de presos incendeia presídio em Franco da Rocha, Grande São Paulo; situação foi controlada

O motim foi o primeiro em quatro anos, em São Paulo, segundo o Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (SIFUSPESP)
Helicóptero dos bombeiros faz pouso forçado às margens do rio Araguaia em Goiás; piloto fica ferido

Helicóptero dos bombeiros faz pouso forçado às margens do rio Araguaia em Goiás; piloto fica ferido

Motivos do pouso de emergência estão sendo investigados pelos órgãos competentes
Ministério da Saúde atualiza caderneta infantil; saiba qual a importância de manter a vacinação em dia

Ministério da Saúde atualiza caderneta infantil; saiba qual a importância de manter a vacinação em dia

A distribuição dos exemplares em versão física da caderneta foi retomada neste ano
Publicidade
Publicidade