Resultados

Justiça - 13/02/2026
STF inicia julgamento sobre validade da Lei da Anistia para ocultação de cadáver na ditadura
Ministros analisam os chamados crimes permanentes, quando a prática ilegal se prolonga no tempo e seus efeitos continuam mesmo após a ação inicial
Brasil - 28/02/2025
Governo suspende exigência de carimbo de validade em ovos a granel
Revogação de trecho da portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta (28)
União Europeia define validade de 9 meses para certificado de vacinação
Medida tem como objetivo garantir o recebimento da dose de reforço contra a covid-19
Anvisa deve autorizar nova validade da vacina da Janssen semana que vem
EUA ampliaram prazo do imunizante contra covid-19 de 3 para 4,5 meses; Brasil terá 3 milhões de doses
Governo estuda estender validade de testes de covid estocados
Eduardo Pazuello, ministro da saúde, disse que o produto entrou no país com validade "emergencial", mas Anvisa diz que ainda não há decisão sobre extensão da validade
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Brasil - há 23 dias
"Enem dos concursos": governo prorroga validade do CNU 1 por mais um ano
Os 12 meses de prorrogação são contados a partir da data de homologação de cada cargo; ministério diz que medida amplia prazo para novas convocações
Brasil - 15/02/2025
Ovos terão carimbo obrigatório com data validade a partir de março
Medida não se aplica para aqueles que são vendidos em estojos ou bandejas com a rotulagem completa
Três MPs de Lula perderam validade nesta 6ª; veja quais são
Apesar da aprovação pela manutenção da Esplanada, 3 MPs não foram apreciadas pelo Congresso
Política - 03/02/2026
Congresso quer encurtar análise do acordo Mercosul-UE e prevê validade antes de aval europeu
Senador Nelsinho Trad (PSD-RS) afirmou ao SBT News que viagem programada à Bélgica será adiada
Política - 18/02/2025
Deputados querem derrubar portaria que exige data de validade carimbada em ovos
Segundo governo, finalidade do decreto é garantir segurança alimentar, mas parlamentares argumentam para aumento de custos ao pequeno produtor

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