Em busca de acordo, Lira e Pacheco se encontram com Padilha e líderes
Presidentes da Câmara e do Senado discutem manutenção ou fim das comissões mistas, que analisam MPs
Milena Teixeira
Após o embate envolvendo as medidas provisórias, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reúnem separadamente com os líderes do governo nas duas casas e com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, nesta 2ª feira (27.mar).
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Como noticiou o SBT News, há um impasse entre a Câmara dos Deputados e o Senado sobre o rito de apreciação das MPs. O conflito ameaça a validade de 26 medidas provisórias, como o Novo Bolsa Família e Mais Médicos.
Neste momento, Pacheco está reunido com Padilha e os líderes na Residência Oficial, em Brasília. Às 16 horas, será a vez de Lira se encontrar com os colegas e com o ministro.
Entenda o conflito:
O rito normal de votação das medidas se constitui de três passos:
- Votação em comissão mista, composta por 12 deputados e 12 senadores
- Votação na Câmara
- Votação no Senado
Com a pandemia, o Congresso optou por votar as medidas diretamente na Câmara, antes de seguirem ao Senado, pulando a etapa de comissões mistas.
No entanto, com o avanço da vacinação, o afrouxamento das medidas sanitárias de distanciamento e queda de mortes no país, senadores passaram a pressionar Pacheco para o retorno das comissões mistas, pedido acatado pelo presidente no 5ª feira (23.mar). O retorno das comissões é o motivo de impasse entre os presidentes das casas.
"Esclareço que esse regime se aplicará às Medidas Provisórias ainda não remetidas à Câmara dos Deputados, ou seja, a partir da Medida Provisória nº 1154. Assim, essas proposições tramitarão perante Comissão Mista especificamente instalada e designada para emitir parecer sobre elas, nos termos das regras regimentais aplicáveis", disse Pacheco.
Já Arthur Lira defendeu que a apreciação das MPs comece sempre pela Câmara, onde é atualmente relatada. Segundo o presidente da Câmara, em nota da assessoria, o modelo adotado na pandemia mostrou-se dinâmico e eficiente e não se pode "retroagir a um modelo superado".
Ainda, com noticiou o SBT News na manhã de 5ª feira (23.mar), Lira criticou abertamente o Senado e o presidente da Casa pela falta de diálogo em relação ao assunto.
"Com esse amplo respaldo, a Presidência da Câmara dos Deputados segue firme em busca do entendimento com o Senado Federal, sem ferir as devidas prerrogativas,para buscarmos a melhor solução para avançar, e não retroagir a um modelo superado", disse o deputado.
