Comissão aprova inclusão de pedófilos em banco de perfil genético
Proposta é baseada em denúncias de exploração sexual de crianças e adolescentes
A Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou, nesta 4ª feira (6.jul),o projeto de lei que determina a inserção prioritária em bancos de perfil genético de condenados por crime sexual contra crianças ou adolescentes. Agora, o texto deverá ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça para depois seguir para o Plenário da Casa.
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O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Subtenente Gonzaga (PSD-MG), ao Projeto de Lei 8041/14. A proposta é de autoria da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara, que apurou denúncias de turismo sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes.
Originalmente, o projeto autorizava o poder público a criar um banco de DNA com informações genéticas dos autores de crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes. O relator, no entanto, lembrou que a legislação penal já prevê a inclusão, em bancos de perfis genéticos, de condenados por crimes, inclusive os crimes sexuais contra vulneráveis.
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"Por essa razão, nossa proposta de substitutivo é no sentido de assegurar maior prioridade e de promover a intensificação do combate aos crimes sexuais contra a criança e adolescente", explicou Gonzaga.
*Com informações da Agência Câmara
