Congresso
Câmara aprova MP que libera R$ 6,41 bilhões para a compra de vacinas
R$ 3,6 bilhões vão para a produção e o fornecimento de 120 milhões de doses de vacina pela Fiocruz
SBT News
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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta 3ª feira (10.mai), a Medida Provisória (MP) 1083/21, que libera R$ 6,41 bilhões para a compra de vacinas contra a covid-19. O valor virá de operação de crédito por meio da emissão de títulos do Tesouro Nacional. O texto agora segue ao Senado.
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A divisão do crédito deve ser feita assim: R$ 3,6 bilhões para a produção e o fornecimento de 120 milhões de doses de vacina pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e R$ 2,81 bilhões para a compra de doses de outros fornecedores.
O limite do teto de gastos para despesas de vacinação contra a covid-19 é de até R$ 15 bilhões, em virtude da Emenda Constitucional 113, decorrente da PEC dos Precatórios.
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