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Senado aprova desoneração da folha de pagamento de 17 setores

Atual benefício termina no dia 31 de dezembro. Votação foi simbólica

Senado aprova desoneração da folha de pagamento de 17 setores
Plenário do Senado
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O plenário do Senado Federal aprovou nesta 5ª feira (9.dez), em votação simbólica, o projeto de lei que permite a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. O texto segue para sanção presidencial.

Com a aprovação, empresas dos setores que mais empregam no Brasil poderão substituir a contribuição previdenciária, de alíquota de 20% paga sobre o salário dos funcionários, por uma alíquota de 1% a 4,5% sobre a receita bruta.

O benefício vale até 31 de dezembro de 2023. A porcentagem da alíquota paga dependerá do setor de atuação da empresa.

O relator do projeto, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) deu parecer positivo ao projeto. Ele também rejeitou seis emendas que pediram a inclusão de outros setores e a mudança em parte da redação do projeto.

Na 3ª feira (7.dez), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) se reuniu com empresários e prometeu a votação ainda durante a semana. 

O projeto foi aprovado em votação simbólica na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados e encaminhado direto ao Senado.

Apesar da aprovação, o pleito dos empresários não foi totalmente atendido, já que a desoneração não foi votada com a reforma tributária.

A desoneração foi uma promessa do presidente Jair Bolsonaro (PL) a empresários. O atual benefício termina em 31 de dezembro.

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