Senado aprova desoneração da folha de pagamento de 17 setores

O plenário do Senado Federal aprovou nesta 5ª feira (9.dez), em votação simbólica, o projeto de lei que permite a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. O texto segue para sanção presidencial.

Com a aprovação, empresas dos setores que mais empregam no Brasil poderão substituir a contribuição previdenciária, de alíquota de 20% paga sobre o salário dos funcionários, por uma alíquota de 1% a 4,5% sobre a receita bruta.

O benefício vale até 31 de dezembro de 2023. A porcentagem da alíquota paga dependerá do setor de atuação da empresa.

O relator do projeto, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) deu parecer positivo ao projeto. Ele também rejeitou seis emendas que pediram a inclusão de outros setores e a mudança em parte da redação do projeto.

Na 3ª feira (7.dez), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) se reuniu com empresários e prometeu a votação ainda durante a semana. 

O projeto foi aprovado em votação simbólica na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados e encaminhado direto ao Senado.

Apesar da aprovação, o pleito dos empresários não foi totalmente atendido, já que a desoneração não foi votada com a reforma tributária.

A desoneração foi uma promessa do presidente Jair Bolsonaro (PL) a empresários. O atual benefício termina em 31 de dezembro.